Desembargador suspende nomeação de vice após prefeito ser internado em UTI no Piauí: ‘decisão cabe à câmara’

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Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou o vice-prefeito de Aroazes, Erismar Jorge (PP) do cargo de prefeito da cidade de Aroazes, a 160 km de Teresina. O prefeito Tomé Portela (PTB) continua intubado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital na capital, tratando da Covid-19.

Erismar Jorge assumiu interinamente a prefeitura na segunda-feira (10). A decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Aroazes, Jorge Cley Martins Vieira.

Contudo, o vice passou apenas dois dias no cargo de prefeito, porque uma decisão do desembargador José Francisco do Nascimento derrubou a liminar que determinou a posse dele.

O desembargador entendeu que a Câmara Municipal de Aroazes é quem deve decidir quem ficaria no cargo, e não a Justiça.

A defesa do vice-prefeito Erismar Jorge recorreu da decisão do Tribunal de Justiça. Para a advogada Simone Lobão, que representa o vice-prefeito, a posse do vice ao cargo do prefeito é um “fato consumado”.

A advogada afirmou que a Câmara Municipal discutiu anteriormente o caso e a cerimônia de posse aconteceu, quando houve a primeira decisão judicial que determinou isso.

Câmara Municipal de Aroazes, no Piauí — Foto: Antônio Rocha/ TV Clube

“O prefeito está impossibilitado de desempenhar as funções inerentes ao cargo, tendo em vista o tratamento de saúde. Portanto, é necessário que haja a substituição do prefeito pelo vice, ainda que temporariamente, enquanto perdurarem os motivos que deram ensejo a essa ação”, explicou Simone Lobão.

Uma ação pelo afastamento do prefeito Tomé Portela tramita na Câmara de Vereadores. O caso está sendo estudado pela Comissão Legislativa da Câmara. A comissão tem o prazo de 15 dias para emitir parecer sobre o afastamento.

Sem prefeito

A cidade segue funcionando sem prefeito. A situação causou uma sensação de incerteza na população com relação à continuidade dos serviços prestados pela prefeitura, principalmente aqueles referentes ao combate à pandemia da Covid-19.

Em Aroazes, uma pessoa morreu e houve 40 casos confirmados de infecção por coronavírus. O secretário municipal de administração da gestão de Tomé Portela, Lindomar Leite, afirma que os serviços serão mantidos.

“Gerou essa incerteza na cidade, mas nossa intenção é manter os contratos, manter os serviços, e manter a cidade funcionando. A cidade não pode parar por conta desse imbróglio administrativo”, declarou o secretário.

Fonte: G1 PI