Um pacote de arroz com cinco quilos já chega a ser vendido por até R$ 40 em alguns estabelecimentos comerciais de Teresina, de acordo com denúncias que chegaram nos últimos dias ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público Estadual. Há cerca de dois meses, o preço médio do mesmo produto era de R$ 14 no mercado teresinense.
Para apurar as denúncias e coibir eventuais irregularidades, o Procon deu início nesta segunda-feira (14) a mais uma rodada de fiscalizações em supermercados e distribuidoras de produtos alimentícios. Duas equipes devem realizar o trabalho, que também terá como foco a fiscalização de possíveis aumentos abusivos em outros itens da cesta básica.
“O objetivo é verificar essas possíveis irregularidades e autuar logo essas empresas,que terão que apresentar suas defesa. Na maioria das vezes, o comerciante diz que está apenas repassando a elevação que recebe da fábrica, mas ele precisa apresentar as notas fiscais que comprovem isso”, explicou o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão.
Em caso de irregularidade comprovada, o estabelecimento pode ser punido com uma multa que pode chegar à R$ 10 milhões, dependendo do tamanho.
Como denunciar
Para denunciar irregularidades identificadas, como aumentos abusivos de preços, o consumidor pode entrar em contato com o Procon através do e-mail : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou nos telefones (86) 98162-8247/ (86) 98190-7983/ (86) 98195-5177/ (86) 98122-4746.
O Procon recomenda também que o consumidor pegue a nota fiscal, se possível tire uma foto e encaminhe para os canais de comunicação.
Fonte: Natanael Souza/ Cidade Verde
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