Caso Phillip Hatus: seis anos após o crime, Justiça decide que acusado de matar criança vá a Júri Popular

Foto: Reprodução

Francisco das Chagas dos Santos Machado Sobrinho foi pronunciado pela Justiça do Piauí para que seja julgado no Tribunal Popular do Júri pelo assassinado do menino Phillip Hatus de Lima Guerra, que tinha 6 anos em 2014, quando foi morto com um tiro no peito na porta de casa, em 18 de fevereiro de 2014. A decisão é do início deste mês. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

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Acusado escapou duas vezes de presídio se passando pelo irmão Suspeito de vários homicídios

Segundo a decisão do juiz Antônio de Reis Nollêto, há indícios da participação de Francisco nesse crime. Ainda não há data para a realização do julgamento e, de acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, ele atualmente é considerado foragido. Portanto, ele poderá ser julgado à revelia, ou seja, sem seu comparecimento.

Para a pronúncia do acusado, o juiz considerou que há indícios suficientes da participação dele no crime. A acusação é de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Ele ainda é acusado de corrupção de menores. Isso porque um adolescente estaria com Francisco no momento do crime.

“A decisão de pronúncia encerra a primeira etapa do procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri, caracterizando-se como um juízo positivo de admissibilidade da acusação, a dispensar, nesse momento processual, prova incontroversa da autoria do delito (…). Assim, para permitir o julgamento do acusado por seu juiz natural, o Tribunal Popular do Júri, a lei processual penal exige, tão somente, que haja prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria”, declarou o juiz.

Segundo o magistrado, depoimentos prestados na fase de instrução do caso indicam que Francisco foi com o adolescente até a Vila Carolina, bairro Promorar, onde o menino morava. Francisco e o outro rapaz estariam à procura de um homem com quem teriam um desentendimento. No depoimento, testemunhas indicaram que “brigas de gangues” motivaram o crime.

O homem alvo dos tiros estaria próximo do local onde Phillip Hatus estava com a mãe e com o irmão, à época com 10 anos. Francisco e o adolescente teriam chegado ao local e um dos dois teria disparado para tentar a acertar o homem, mas acabaram acertando o menino no peito. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu.

“A vítima, uma criança de apenas seis anos de idade, encontrava-se na porta de sua residência, na companhia da mãe, do irmão e da testemunha (…), esperando um entregador de pizza, quando foi surpreendida pela chegada do acusado e do menor, em uma motocicleta. Nessa ocasião, foram efetuados vários disparos de arma de fogo, que provocaram a morte da vítima”, diz o juiz na decisão da pronúncia.

Acusado escapou duas vezes de presídio se passando pelo irmão

O homem foi preso pelo crime horas depois e, dois anos depois, em 2016, escapou da então Casa de Custódia de Teresina – atualmente Penitenciária Professor José Ribamar Leite – se passando pelo irmão. Após três meses, foi preso novamente.

Acusado fugiu da Casa de Custódia de Teresina — Foto: Reprodução/ Tv Clube

Contudo, em maio de 2017, após um ano preso, voltou a escapar, novamente fingindo ser o irmão, que também estava preso e havia ganhado alvará de soltura.

Há cerca de um ano, a Justiça determinou a prisão preventiva de Francisco, que após a fuga não compareceu mais aos chamados da Justiça. De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, ele atualmente é considerado foragido.

Suspeito de vários homicídios

De acordo a Polícia Civil, que se pronunciou à época da fuga, Francisco das Chagas dos Santos Machado Sobrinho respondia por cinco roubos e porte ilegal de arma de fogo, além de ter sido indiciado por quatro homicídios e investigado em mais um.

“Esse rapaz não preza pela vida humana. Pelos menos três mortes foram cometidas por ele em 2016 e um em 2015. Todas na Zona Sul de Teresina. Ele solto é um perigo pela sociedade”, alertou o delegado Danúbio Dias.

Fonte: G1 PI