Cinco pessoas foram presas e mais cinco ainda devem responder pelo crime de sonegação fiscal no Piauí, segundo o Ministério Público do Estado. Mais de R$ 5,7 milhões em ICMS deixaram de ser pagos por empresários com a criação de empresas de fachada para falsa compra de grãos em situação de isenção fiscal, segundo investigação do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot).
De acordo com o MP, a organização criminosa teria criado diversas empresas de fachada que, supostamente, seriam produtoras de ração animal. Nesta condição, conforme previsto na legislação estadual do Piauí, a compra de grãos de produtores locais seria isenta de ICMS.
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“No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração. Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos”, informou o Ministério Público.
Além dos 10 condenados pelos crimes, outros empresários que teriam participado do esquema fizeram o pagamento do montante devido em impostos e tiveram o processo extinto, conforme previsto em lei.
Segundo o MP, Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.
Fonte: G1 PI
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