O presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), Toninho da Caridade (PSD), afirmou nesta quarta-feira (20), que gestores municipais aguardam auxílio financeiro de pelo menos R$ 90 milhões, anunciado pelo presidente Lula (PT) após queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Nesse caminho, os municípios do Piauí que tem um índice de 0.6 receberiam, por exemplo, o valor de R$ 257 mil para investigar em áreas como saúde e educação.
A proposta que foi enviada pelo Governo já foi aprovada pela Câmara Federal e tramita no Senado e é a esperança dos gestores para desafogar os cofres públicos de prefeituras. Segundo Toninho da Caridade, este é o quarto mês consecutivo que o repasse chega às cidades em queda. A diminuição chegou a 50% no mês de agosto.
“Um exemplo de hoje, que é dia 20, os municípios 0.6, que são 80% dos municípios do Piauí, estão recebendo um valor de R$ 52 mil reais. E para você ter ideia, não tem nenhum município que repassa menos de R$ 80 mil para a Câmara. Então, é um momento de ajuste. Os municípios precisam ajustar as contas para que não sejam surpreendidos. Porque é um momento difícil e é um momento que precisa ser apertado e cortar na própria carne até que esse auxílio financeiro chegue e possa socorrer os municípios”, declarou.
Questionado pelo portal Cidade Verde, Toninho da Caridade admitiu que boa parte das prefeituras piauienses ainda trabalham com a possibilidade de diminuir a folha de pagamento e que a possibilidade de demissões ainda está em pauta.
“A situação ainda é essa, ainda se fala da possibilidade de demissões. Olha, o prefeito tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Ele não pode gastar mais do que 54% com folha de pagamento. Se o repasse caiu e ele manter a mesma estrutura administrativa, as contas não vão bater. Então, tem que rever cada um, sentar com contabilidade, ver como é que está essa questão do índice e acredito que a maioria vai ter que reduzir pessoal para que possa ajustar as contas municipais, até para que possa chegar o fim do ano e não ter essa surpresa negativa de ter suas contas reprovadas por não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal”, disse.
Fonte: Paula Sampaio/ Cidade Verde
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