PF apreende mais de R$ 1,6 milhão em operação contra desvios de recursos federais destinados à saúde, educação e assistência social no Piauí

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A Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 1,6 milhões durante a Operação Conectados, contra desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do Piauí, deflagrada nesta terça-feira (30).

O montante foi apreendido apenas em um dos locais onde foi cumprido um dos 11 mandados de busca e apreensão. Houve ainda ordem de sequestro de bens e valores.

Segundo a PF, as verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Nove dos mandados foram cumpridos em Teresina e dois em Oeiras, no Sul do estado. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.

Empresa favorecida em contratações com indício de fraude

A investigação se iniciou a partir de Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa.

Conforme a PF, o estabelecimento, sediado em Teresina, foi construído recentemente e já foi vencedor de diversas disputas públicas em municípios piauienses.

A investigação identificou que o empresário à frente da empresa atua como laranja. Foram encontradas, ainda, conexões entre ele e uma empresa de contabilidade na capital.

Essa empresa, que tem um agente político de Teresina, possivelmente, um vereador da capital, como sócio, também estaria envolvida nas fraudes. A identidade do agente político não foi informada.

“As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões”, explicou a PF em nota.

Ainda segundo a polícia, constatou-se também a participação de um servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras nas fraudes licitatórias.

“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares”, informou a PF.

Além disso, a polícia também pretendia recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social.

Até o momento, está sendo apurado o crime de frustração do caráter competitivo de licitação. Porém, a Polícia Federal suspeita de que outros delitos possam ser constatados ao longo da investigação.

Fonte: G1 PI