Fraude no INSS: documento da CGU mostra 9 cidades do Piauí onde descontos atingiram mais de 60% de aposentados

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Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 9 cidades no interior do Piauí eram as que mais concentravam descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O documento da CGU, de junho de 2024, apresenta 19 municípios de estados do Nordeste. Ele faz parte da investigação feita pela Polícia Federal que levou à deflagração da Operação Sem Desconto na semana passada.

Segundo a investigação, descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024 em todo o país. Os 9 municípios do Piauí são:

No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências.

A CGU identificou, com base nos dados de março de 2024, “19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados, localizados principalmente no interior de estados nordestinos, com predominância do Maranhão e Piauí”.

Veja a lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:

Municípios com maior percentual de aposentados com descontos, segundo CGU — Foto: Reprodução

“Nesses municípios em que houve grande concentração de incidência de descontos associativos, a maior parte dos descontos beneficiou a [Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares] (Contag), como pode ser visto nos gráficos dos municípios de Ribeiro Gonçalves (PI), Altamira do Maranhão (MA) e Vertente do Lério (PE), nos quais a Contag foi beneficiária de 89%, 84% e 91% do quantitativo referente a descontos implementados na base municipal, respectivamente”, apontou a CGU.

Os investigadores, contudo, ainda não sabem quantos desses descontos mensais foram feitos sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

A Contag foi uma das entidades alvo de busca e apreensão na semana passada, na operação autorizada pela Justiça Federal em Brasília.

Em nota, a entidade afirmou que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”.

“Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”, informou a Contag.

Presidentes idosos

O documento da CGU também mostra que algumas associações tinham representantes e “presidentes de idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente, com baixa renda e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”.

Essas características levantaram suspeitas de que as entidades, na verdade, eram geridas por terceiros que podem ter agido de má-fé.

“Em outra análise, por meio de consulta ao Sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC), foram identificadas procurações por meio das quais presidentes de algumas associações concedem amplos poderes a terceiros para representação da entidade”, diz a CGU.

“A existência de tais instrumentos sinaliza para a possibilidade de que tais indivíduos sejam representantes de fachada, com o objetivo de ocultar quem de fato administra as entidades e os valores de contribuição associativa por elas administrados”, completou o órgão.

Fonte: G1 Pl