Quase 50 trabalhadores em condições análogas a escravos são resgatados no Sul do Piauí

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Por Breno Luis – 11 de outubro de 2019

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravos em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condições consideradas pelo MPT como “degradantes”, em que se encontravam os trabalhadores, o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.

A ação aconteceu no início da semana, sob acompanhamento de um perito, um técnico de segurança institucional e Polícia Rodoviária Federal. O procurador Carlos Henrique iniciou a diligência em uma das fazendas, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante. Os homens foram arregimentados por dois “gatos”, que seriam os responsáveis por negociar a contratação dos trabalhadores direto com os gerentes da fazenda.

“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.

O transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de um caminhão, junto às ferramentas, em estrada sinuosa e perigosa. Nenhum deles tinha carteira assinada e alguns afirmaram que entregaram suas carteiras de trabalho pela promessa de assinatura e não as receberam de volta. “Um forte indício de retenção de documentos”, afirmou Carlos Henrique.

O MPT também encontrou irregularidades em outra fazenda. A fiscalização flagrou 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda e foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento era subdimensionado e ondem segundo o MPT, mal daria para acomodar 10 pessoas.

Duas audiências administrativas foram marcadas para com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos.

Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos. Eles relataram terem sido arregimentados pelos mesmos “gatos”. O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.

“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo ao de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.

Fonte: G1 PI