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As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado pode contestar e pedir a reavaliação da decisão com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com o defensor público federal, André Amorim, os casos que podem ser revisados dizem respeito a emprego.
“A Defensoria Pública da União desde do lançamento do auxílio emergencial já tem tentado aparar várias arestas desse benefício. Tanto ajuizando ações civis públicas quanto na via individual. Tentamos resolver a situação de todos que nos procuram. Tentamos fazer negociações com contestação. Eles não são para todos os casos da doença”, disse.
Segundo ele, a Defensoria trabalha para aumentar os casos em que a contestação é possível.
“Esse modo de contestações estão sendo aperfeiçoado. Vai albergar mais os casos de emprego, dados de emprego das pessoas, que perderam emprego ou pessoas que tiveram problemas por ter empregos registrados. Esse modo ainda se encontra em construção. Em negociação com o Ministério da Cidadania. Mas por enquanto está restrito a esse modo de contestação”, disse.
O atendimento presencial foi prejudicado pela pandemia. Mas os atendimentos são agendados pelo número de whatsApp (86) 99780-0104.
“O atendimento presencial está prejudicado. Mas estamos abertos pelo telefone. A defensoria tem uma dificuldade de pessoal e de estrutural. Pedimos que as pessoas tenham paciência porque não temos a melhor estrutura. Fazemos o melhor que podemos. Vamos fazer o que é possível”, destacou.
Fonte: Cidade Verde
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