Com a retomada gradual do comércio, os cortes de energia por falta de pagamentos voltarão a acontecer a partir do mês de agosto no país. Entretanto, o Procon-PI faz um alerta aos consumidores sobre possíveis abusos ou cortes indevidos.
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Em revisão realizada pela ANEEL, no dia 21 de julho, foi decidido que a suspensão dos cortes apenas para consumidores de baixa renda. A condição deve se estender enquanto durar o estado de emergência da pandemia da Covid-19.
Segundo o Ministério Público do Piauí (MP-PI), continua proibido cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado. Em caso de violação da medida, consumidores devem procurar o Procon ou demais órgãos de defesa do consumidor.
Além disso, de acordo com o MP-PI, para que seja efetuado o corte, as concessionárias devem notificar o consumidor com antecedência, mesmo com o aviso antes da pandemia. Caso contrário, a conduta será caracterizada como abusiva.
O MP ressaltou que embora os cortes tenham sido suspensos, os débitos seguem acumulando.
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Fonte: G1 PI
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