Sejus pede à Justiça que preso com Covid-19 permaneça em casa

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O secretário Estadual de Justiça, Carlos Edilson Sousa, confirmou o retorno ao sistema prisional, para a próxima quinta-feira (1), dos presos beneficiados com a prisão domiciliar, devido a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Justiça (Sejus) espera o retorno de 754 presos. Todos que retornarem ao sistema passará pelo teste da Covid-19. A Sejus aguarda decisão da Justiça para prolongar a prisão domiciliar para mais 30 dias caso o teste seja positivo para o novo coronavírus.

“Nós iremos cumprir uma decisão judicial. No início da pandemia, houve uma determinação judicial que possibilitou aos internos do regime semiaberto irem para a prisão domiciliar. Agora, nós recebemos mais uma determinação judicial para recebê-los. Estaremos com equipe de saúde dentro da unidade. Serão testados todos os apenados que retornarem àquela unidade”.

Apesar da preparação para esse retorno, já existe um pedido da Secretaria de Justiça ao Poder Judiciários para, caso algum reeducando ao retornar ao sistema prisional teste positivo para a Covid-19, que seja expandido essa prisão domiciliar por mais 30 dias.

“Fizemos esse pedido ao Poder Judiciário e aguardamos a decisão. Todos os reeducandos que se apresentarem ao sistema prisional, no dia 1º de outubro, serão testados. Nós teremos uma equipe de saúde formada por nove profissionais para esse acompanhamento”.

Os reeducandos que desobedecerem à ordem judicial e não retornarem voluntariamente ao sistema prisional serão considerados foragidos; a Justiça poderá decretar a prisão preventiva desses.

“Desses mais de 700 presos, existe alguns que estão monitorados pelo nosso Núcleo de Inteligência. Cabe ao reeducando se apresentar. Ele não se apresentando, cabe a Secretaria de Justiça fazer a comunicação ao Poder Judiciário. Esse reeducando que não se apresentar ao sistema prisional será tido como foragido”.

Preso com Covid em Fórum

O secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson Sousa, esclarece que o preso com resultado do exame positivo para o novo coronavírus constatou que ele já teve contato com o vírus, mas que não necessariamente estaria no período de contaminação. O teste rápido apresentou que o preso teve contato com o vírus há mais de dias, ressalta.

O resultado positivo chegou ao Fórum Criminal no momento em que o preso, réu por homicídio, participava do próprio Tribunal do Júri.

“Nós iremos averiguar essa situação. Preliminarmente, nós fomos informados pela Equipe de Imunização de que esse interno, deslocado ao Fórum (Criminal), havia sido contaminado pela Covid-19 e já tinha passado de 15 dias da contaminação, ou seja, ele já estava fora do tempo de contaminação. Contudo, o exame feito atestou que ele já teve contato e não que ele estaria com o vírus”.

O secretário ressalta que irá receber mias informações e, se for necessário, abrir um procedimento interno dentro da Secretaria de Justiça para esclarecer o ocorrido.