Abono salarial PIS/Pasep tem reajuste pelo novo salário mínimo; veja calendário

O valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi atualizado em 1º de janeiro devido ao novo salário mínimo definido pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 1.100 .

Para quem ainda não recebeu o abono salarial  do atual calendário, portanto, o valor será corrigido. Quem recebe em 2021 terá aumento proporcional, com o valor máximo sendo de um salário mínimo, R$ 1.100. O menor, para quem trabalhou apenas um mês com carteira assinada, é de R$ 92.

Receberão os novos valores do PIS e do Pasep os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4 que não sacaram o benefício em 2020, além dos nascidos entre janeiro e junho e com inscrição de 5 a 9 que ainda vão receber nas datas previstas no calendário do abono.

O calendário do PIS leva em conta o mês de nascimento, para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é dividido pelo número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal , enquanto o Pasep, no Banco do Brasil .

O valor varia conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada, indo de R$ 92 a R$ 1.100 com o novo salário mínimo. Confira o valor proporcional a quantidade de meses trabalhados:

• 1 mês trabalhado – R$ 92;
• 2 meses – R$ 184;
• 3 meses – R$ 275;
• 4 meses – R$ 367;
• 5 meses – R$ 459;
• 6 meses – R$ 550;
• 7 meses – R$ 642;
• 8 meses – R$ 734;
• 9 meses – R$ 825;
• 10 meses – R$ 917;
• 11 meses – R$ 1.009; e
• 12 meses – R$ 1.100.

Quem nasceu de julho a dezembro ou tem número final da inscrição entre 0 e 4 teve o direito de sacar o abono ainda ainda em 2020, mas ainda há tempo para fazer isso. Os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição de 5 e 9 receberão no primeiro semestre deste ano. Em qualquer um dos casos, o prazo para o trabalhador retirar o dinheiro é 30 de junho de 2021.

Confira os calendário do PIS e do Pasep

PIS: Nascidos em/data de pagamento para não correntistas

• Julho – 16/07/2020;
• Agosto – 18/08/2020;
• Setembro – 15/09/2020;
• Outubro – 14//10/2020;
• Novembro – 17/11/2020;
• Dezembro – 15/12/2020;
• Janeiro – 19/01/2021;
• Fevereiro – 19/01/2021;
• Março – 11/02/2021
• Abril – 11/02/2021;
• Maio – 17/03/2021; e
• Junho – 17/03/2021.

Pasep: Número de inscrição/data de pagamento para não correntistas

• 0 – 16/07/2020;
• 1 – 18/08/2020;
• 2 – 15/09/2020;
• 3 – 14/10/2020;
• 4 – 17/11/2020;
• 5 – 19/01/2021;
• 6 e 7 – 11/02/2021; e
• 8 e 9 – 17/03/2021.

Correntistas da Caixa ou do BB, que já tiveram o dinheiro creditado diretamente em conta, ou quem recebeu o benefício pela Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem , também usado no auxílio emergencial e no FGTS , não têm direito ao valor atualizado com base no salário mínimo, porque os pagamentos foram feitos no ano passado, ainda com o salário mínimo de R$ 1.045 vigente.

Quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.100), dependendo do número de meses trabalhados no exercício anterior (neste caso, 2019). Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do piso nacional, R$ 92. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só terá o valor total quem trabalhou o ano passado inteiro com carteira assinada .

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep  há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como saber se tem dinheiro a receber?

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site  www.caixa.gov.br/PIS , clicando em “Consultar pagamento”. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep). Informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729-0001.

Considerando todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai liberar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de pessoas inscritas no PIS. No caso do Pasep, serão beneficiados 2,7 milhões de trabalhadores, o que representará mais de R$ 2,5 bilhões em desembolsos.

Fonte: iG