Presos morreram por má alimentação em cadeia no Piauí, aponta relatório do Ministério da Saúde

Os seis presos que morreram no ano passado na Cadeia Pública de Altos (CPA), no Norte do Piauí, tiveram um surto de beribéri, doença causada pela falta de vitamina B1 e relacionada a uma alimentação inadequada e pobre em nutrientes. O caso foi revelado nessa sexta-feira (2) pelo El País, que teve acesso ao relatório técnico do Ministério da Saúde.

De acordo com o El País, o documento apontou que 199 dos 656 presos na CPA foram atendidos no serviço de saúde com sintomas e 56 foram internados. Na época, a Secretaria de Justiça informou ao G1 que se tratava de uma infecção não identificada e afastou o diretor da Cadeia Pública de Altos, Antônio Vinicius da Silva, após as mortes dos presos.

Entre maio e junho de 2020, centenas de detentos foram internados após apresentaram sintomas como vômitos, dor abdominal, náuseas, febre, dormência, edema, fraqueza, dor de cabeça e insuficiência renal. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) chegou a testá-los para Covid-19, por medida de segurança, mas os resultados foram negativos.

Um relatório preliminar da Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) apontou como suspeita que os presos foram contaminados pela água da unidade prisional, que recebeu uma limpeza no sistema hidráulico. O quadro clínico de alguns dos detentos indicou leptospirose, mas os exames descartaram a doença. Já uma investigação do Ministério Público do Piauí concluiu que os presos foram vítimas de envenenamento, causado por uma dedetização realizada sem os cuidados necessários, no início de maio.

Segundo o El País, a investigação do Ministério da Saúde avaliou os casos atendidos, as celas, as rotinas dos presos, cardápios diários e faturas de compras de comida. O órgão concluiu que “a alimentação dos detentos apresentava características de monotonia alimentar, com presença predominante de carboidratos simples, em especial o arroz branco”.

O cardápio do almoço e do jantar continha arroz e frango. No café da manhã, cuscuz e bolacha. Além disso, o intervalo entre o jantar e o café da manhã era de 15 horas, considerado um período muito longo de jejum.

“Concluiu-se que a hipovitaminose causada pela monotonia alimentar/dieta pobre em vitaminas, especialmente a B1, é a etiologia provável do surto”, afirmou o documento.

Devido à pandemia da Covid-19, a entrega quinzenal de alimentos por parte das famílias foi suspensa, o que segundo o relatório, “pode ter agravado o quadro de hipovitaminose a que os detentos se encontravam expostos”. Para o Ministério da Saúde, o hábito “representava uma fonte importante de acesso a frutas pelos detentos”.

Ao G1, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que houve um reforço vitamínico e alimentar através de variações de cardápio, conforme instruções da equipe do Ministério da Saúde que esteve presente no local. (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem).

Protesto de familiares

Familiares de presos da Cadeia Pública de Altos realizaram protestos no Centro de Teresina e em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Os manifestantes pediram mais esclarecimentos sobre as mortes e a situação dos presos com infecção.

Os manifestantes exibiram cartazes pedindo pela interdição da cadeia e pela ajuda de juízes e promotores.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) solicitou na época um Habeas Corpus Coletivo, pedindo, em favor de todos os presos da unidade, que prisões cautelares e/ou definitivas sejam substituídas por prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico ou outras medidas cautelares. O pedido não foi atendido pelo Tribunal de Justiça, que determinou uma vistoria na Cadeia Pública de Altos e a transferência de presos.

Nota na íntegra da Secretaria de Justiça:

Acerca do incidente ocorrido em maio de 2020, na Cadeia Pública de Altos, a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí esclarece que, desde o início do ocorrido, prestou todos os atendimentos e assistência aos internos que sentiram os sintomas. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, uma enfermaria foi instalada na própria unidade prisional, a fim de dar um maior suporte aos detentos, evitando o translado de internos aos hospitais da rede pública de saúde. Além disso, foram feitas limpezas na tubulação e reservatórios de água do presídio, com o intuito de cessar a hipótese de intoxicação pela água. Enquanto os reservatórios de água passavam por limpeza, os detentos receberam água mineral. Também houve um reforço vitamínico e alimentar através de variações de cardápio, conforme instruções da equipe do Ministério da Saúde que esteve presente no local. A Sejus reitera, ainda que, tem mantida a atenção redobrada na saúde de todo o sistema prisional, diante da pandemia por Covid-19.

Fonte: G1 PI