Nessa quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 143,2 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc.
No Piauí, a Universidade Federal do Piauí vai receber R$ 2.094.123,10 para custeio. No mês de junho, o valor total repassado chega a R$ 7.598.920,56. No ano de 2021, a UFPI recebeu do MEC o valor total de R$ 36.378.755,64.
A Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPAR) recebeu R$ 50.305,30 para custeio. O total recebido no mês já soma R$ 528.407,32, já em 2021 o total é de R$ 1.616.652,17. O Instituto Federal do Piauí (IFPI) recebeu R$ 920.330.16. Em junho, o instituto recebeu R$ 2.965.451,96 e o total em 2021 foi de R$ 18.922.717,93.
Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios.
A maior parte do valor (R$ 88,8 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 52,8 milhões. O restante (R$ 1,6 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 2,5 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta.
O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Vale ressaltar que essas liberações são para a rede de unidades do MEC: Universidades e Institutos Federais, INES, IBC e FUNDAJ. Não estão contemplados repasses a estados e municípios que podem ser solicitadas para nossas unidades como o FNDE, CAPES e Ebserh.
Acesse aqui a planilha de valores.
Fonte: Ministério da Educação
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