O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) dará prioridade para ações de descumprimento de medidas protetivas de urgência. De acordo com o órgão, juízes devem analisar esses casos em até 48 horas, para garantir mais proteção à mulher vítima de violência.
A medida é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende efetivar as punições por descumprimento de medidas protetivas com objetivo de eliminar o risco da prática de novos atos de violência doméstica e familiar.
Atualmente, 10.990 medidas estão em tramitação, 2.931 foram concedidas somente neste ano. Para monitorar essas medidas protetivas, o TJ-PI lançou um painel, como forma de chamar a atenção para os números da violência doméstica no estado.
Teresina é a cidade do Piauí em que mais foram distribuídas novas medidas preventivas de urgência, com total de 1.046.
Fonte: G1 PI
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