A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) publicou uma nova portaria estabelecendo mudanças na proibição de queimadas controladas em todo o Piauí. No último dia 23 de setembro, o governo do Estado proibiu a queima controlada no Piauí, com a nova medida, que deve vigorar até 30 de novembro, fica permitido o uso de fogo somente em determinadas situações.
De acordo com a portaria nº 59/2021 divulgada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial, fica autorizado a queima de canaviais, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em unidade agroindustrial e a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pela Semar e outros parceiros institucionais que atuam em ações de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Piauí.
Além disso, também entra na exceção a queima controlada realizada no manejo de solo pelos agricultores familiares compreendidos em até dois módulos rurais.
A Semar destaca ainda que as permissões previstas na portaria dependem da prévia autorização emitida pela Secretaria que estabelecerá os horários que a queima poderá ser realizada e outras obrigações.
Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o período das proibições do uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação no estado, poderá ser estendido se as condições climáticas e meteorológicas se mostrarem desfavoráveis para o emprego do fogo.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Piauí é o terceiro estado do Brasil em número de focos de incêndios considerando somente o mês de setembro.
Fonte: Rebeca Lima/ Cidade Verde
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