A Polícia Civil do Piauí instaurou, na manhã desta quarta-feira (13), um inquérito para apurar uma denúncia de maus-tratos contra um cachorro, que morreu de fome em Teresina. O animal foi encontrado morto em uma casa no bairro Monte Verde, região da Santa Maria da Codipi, Zona Norte.
De acordo com o delegado Emir Maia Martins, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o cão foi localizado após policiais receberem, na última segunda-feira (11), denúncias de mau-cheiro na residência.
“Diligenciamos ao local e havia um cachorro abandonado na casa. Estava morto por falta de alimentos. Vizinhos foram ouvidos e identificamos o proprietário e o inquilino do imóvel, responsável pelo animal”, informou o delegado.
Conforme o delegado Emir Maia, o inquilino do imóvel será indiciado por maus-tratos a animais. Ainda não se sabe o que aconteceu para o animal ser abandonado trancado na casa.
Abandono é crime e pena foi aumentada
Em outubro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que estabeleceu pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos (que inclui abandono) ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Como denunciar?
As denúncias envolvendo maus-tratos ou outros tipos de crimes contra animais podem ser feitas através do número 190, da Polícia Militar, e na Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, localizada na Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste de Teresina.
Fonte: G1 PI
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