O preço do litro da gasolina no Piauí deve cair, no máximo, R$ 1 após o teto de 17% para o ICMS entrar em vigor. O cálculo é do matemático Jefferson Leite, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que explica que, além da redução do tributo, vários outros fatores também ainda vão influenciar na definição do valor cobrado em cada posto.
Atualmente a alíquota do ICMS cobrada no Piauí é de 31%. Com a aprovação da matéria e a sanção presidencial, a alíquota passaria a ser de 17%, assim como nos demais estados da federação.
“Na prática, se você for fazer a conta, a diferença não vai chegar a R$ 1. O que a gente tem que ter em mente é que o preço que chega no posto para ser revendido e repassado para o consumidor vai ser acrescido ao ICMS, que é hoje 31%. Se você reduz de 31% para 17%, você pensando que no posto a gasolina chega em média a R$ 6 para ser repassada a R$ 7,80, você vai ter uma redução de menos de R$ 1. Imaginar que com essa redução de ICMS terá uma redução muito grande no preço é pensar diferente de como funcionam os números”, explicou o matemático Jefferson Leite.
Apesar da redução menor do que a anunciada na projeção do Governo Federal, o professor da UFPI explica que os consumidores vão sentir um alívio no bolso, principalmente na hora de abastecer em grande quantidade, como encher o tanque.
O projeto
A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira(14) as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo.
Os deputados mantiveram algumas medidas incluídas pelos senadores, como a garantia do repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas rejeitaram outras, como um cálculo mais benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas com o tributo estadual.
Foram 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques ao texto, que depois vai para sanção presidencial.
Fonte: Natanael Souza/ Cidade Verde
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