O Procon notificou seis postos de combustíveis em Teresina por irregularidades na base de cálculo sobre o ICMS da gasolina e do diesel comercializados. Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Leão, os estabelecimentos estavam apresentado no cupom fiscal informações incorretas sobre os valores do tributo.
“A informação onde o consumidor paga o imposto, ou seja, no cupom fiscal ainda está sendo calculado errado. Aquela base de cálculo que é R$ 4,94 ainda está colocando 31%. A partir do dia 13 de julho, todos os postos devem informar quanto arrecadam. Essa informação precisa estar clara. Por conta disso, os postos foram notificados e precisam apresentar a defesa e corrigir essas irregularidades”, destacou Arimateia.
A Operação ‘De Olho na Nota’ teve início na segunda (18) e segue até a próxima sexta-feira (22). Até o momento foram fiscalizados 30 postos e as irregularidades foram encontradas em postos da zona Sudeste e Norte.
Ainda segundo o chefe de fiscalização do Procon, durante a operação foi constatada uma média de preço da gasolina que vai de R$ 5,94 a R$ 6,09.
Os postos que são autuados pelo Procon têm um prazo de 15 dias para apresentarem uma justificativa para o aumento do preço. Se nesse período não formalizarem a defesa, estão passíveis de multas que podem chegar à quantia de R$ 10 milhões.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email: atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (WhatsApp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731
Fonte: Flash Nataniel Lima/ Cidade Verde
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