A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (17), eletrônicos e garrafas de vinhos de origem estrangeira sem nota fiscal, na BR-230, em Floriano. De acordo com a corporação, as mercadorias estavam em um ônibus de transporte coletivo.
Ao todo, foram apreendidos 34 celulares, 24 garrafas de vinhos, além de cinco tablets, cinco perfumes, dois fones de ouvido, uma caixa de som e um acessório para videogame. Os produtos não possuíam documentação fiscal.
“A equipe realizava fiscalização de rotina em veículos de transporte coletivo quando deu ordem de parada a um ônibus. Durante a abordagem, ao serem questionados sobre as mercadorias, os auxiliares relataram não saberem o conteúdo e que as encomendas seriam entregues diretamente a uma empresa”, relatou o inspetor Alexsandro Lima.
A mercadoria apreendida foi encaminhada à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para os procedimentos cabíveis.
Crime de descaminho
O crime de descaminho, tipificado no artigo 334 do Código Penal, consiste em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada ou saída de mercadoria. Pode levar à prisão de até quatro anos, além de multa.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a prática prejudica o comércio legal, além de representar riscos à saúde pública, já que os produtos não passam por fiscalização.
Fonte: G1 Pl
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