O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou a Lei Nº 8.085, que estimula a produção de pesquisas científicas sobre a…
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil.…
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara Criminal de São Raimundo Nonato, determinou que a empresa Meta, proprietária…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de…
A Prefeitura de Milton Brandão publicou, nesta sexta-feira (17/12), um decreto determinando toque de recolher, após aumento expressivo de casos…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei 7648/2021, que prevê merenda escolar diferenciada na rede pública estadual de ensino…
