Tag: flexibiliza

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de

Por PI News

Governo publica decreto que flexibiliza medidas sanitárias em todo o Piauí

O novo decreto que flexibiliza as medidas sanitárias de controle da covid-19 em todo o Piauí foi publicado na edição

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Decreto permite eventos, flexibiliza toque de recolher e funcionamento de bares e restaurantes no Piauí

O governo do Piauí publicou neste domingo (28) o decreto nº 19.798, que prorrogou as medidas restritivas impostas com o

Por PI News

Decreto flexibiliza e institui toque de recolher entre meia-noite e 5h a partir de segunda (10) no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou, na sexta-feira (7), mais um decreto mantendo as medidas restritivas no estado,

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