O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que permite pagamento de fiança via PIX no estado. A…
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.126, que proíbe o uso de cardápios exclusivamente digital nos estabelecimentos…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou de…
O governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei de nº 8.111 que obriga estabelecimentos de gastronomia, como, por…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou a Lei Nº 8.085, que estimula a produção de pesquisas científicas sobre a…
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser adotado como um documento suficiente para identificar um cidadão no Brasil…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de…
