O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de…
O Piauí tem a maior população de gatos em situação de domicílio do Brasil, segundo o último levantamento realizado pela…
Um posto de combustível, localizado no município de Regeneração, foi interditado pelo Procon-PI após ser flagrado vendendo gasolina com o…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei Nº 7.749 que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados…
No Piauí, um Projeto de Lei Ordinária (PLO) quer proibir instalações consideradas "antipobres" em espaços públicos no estado. Esse tipo…
O Governo do Piauí sancionou a lei de número 7.724, que regulamenta a carga horária de 30 horas para os…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou lei de nº 7.723 que torna obrigatória a permanência de profissional fisioterapeuta nas maternidades…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.700, de 23 de dezembro, que cria uma taxa de…
