A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na quinta-feira (16) um projeto de lei que obriga a divulgação de preços…
O governador Wellington Dias sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei 7.654/2021, que obriga instituições privadas de ensino do Estado a…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei 7648/2021, que prevê merenda escolar diferenciada na rede pública estadual de ensino…
Foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos,…
A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), sancionou a Lei Nº 7.626, que reserva às pessoas negras e/ou pardas, 25%…
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que autoriza a criação de um Conselho Tutelar…
A Procuradoria Geral do Estado elabora um projeto de lei que prevê sansões administrativas para os servidores públicos estaduais que…
O governador Wellington Dias sancionou a Lei Nº 7.953 ,que cria o programa Moradia para Todos II, financiando reforma ou…
