O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou nessa sexta-feira (1º) a lei nº 7.592/2021, que proíbe a apreensão ou retenção…
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos…
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (21), incentiva a realização de pesquisas científicas…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que cria…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.536, que cria o programa de Auxílio Alimentação Estudantil para alunos da…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas (SCCPD)…
A lei do Nome Limpo, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e já foi publicada no…
