Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei que estabelece o…
A Lei Seca (Lei Nº 11.705/2008) completa 13 anos neste sábado (19). Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), “a norma…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou no dia 10 de maio a lei de nº 7.499 que regulariza a compra…
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou um projeto de lei que autoriza o pagamento de bolsas de estudos…
Entrou em vigor a Lei que permite a realização do exame de DNA para investigação de paternidade em parentes do…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.493, de 5 de abril, que institui o Programa de Recuperação de Créditos…
