Tag: obriga

Lei obriga kits de primeiros socorros para alérgicos em restaurantes no Piauí

O governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei de nº 8.111 que obriga estabelecimentos de gastronomia, como, por

Polícia captura ladrão e obriga ele a levar colchão até a delegacia no Piauí

Uma situação inusitada aconteceu no município de Miguel Alves na noite dessa segunda-feira (13). Um homem roubou um colchão, mas

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No Piauí, assaltante obriga mulher a levantar blusa e toca parte íntima da vítima

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que uma mulher, que estava na companhia do filho de apenas

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Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços

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Nova lei obriga motoristas piauienses a prestarem socorro a animais atropelados

O governador  Wellington Dias (PT) sancionou a lei Nº 7.749 que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados

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Alepi aprova projeto de lei que obriga divulgação de preços em postagens de vendas pela internet no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na quinta-feira (16) um projeto de lei que obriga a divulgação de preços

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Pandemia: lei obriga escolas particulares do Piauí a identificarem ansiedade em alunos

O governador Wellington Dias sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei 7.654/2021, que obriga instituições privadas de ensino do Estado a

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Bolsonaro sanciona lei que obriga atualização de cadastro da tarifa social de energia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de

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