O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para…
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) publicou uma nova portaria estabelecendo mudanças na proibição de…
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) publica portaria 058/2021 que proíbe a queima controlada em todo o…
Uma portaria assinada pelo comandante da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Lindomar Castilho, desautoriza a participação de policiais militares em…
Uma portaria assinada pelos secretários de governo e saúde do Estado estabelece restrições sanitárias voltadas as atividades religiosas durante o…
O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, assinou uma portaria, no dia 25 de março, em que…
© Rovena Rosa/Agência Brasil Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial…
