O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que permite pagamento de fiança via PIX no estado. A…
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício…
O Governo do Piauí sancionou a lei de número 7.724, que regulamenta a carga horária de 30 horas para os…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.700, de 23 de dezembro, que cria uma taxa de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada…
