A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), sancionou a Lei Nº 7.626, que reserva às pessoas negras e/ou pardas, 25%…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou na sexta-feira (22) o Programa Nordeste Acolhe – Piauí, que institui um auxílio de…
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou nessa sexta-feira (1º) a lei nº 7.592/2021, que proíbe a apreensão ou retenção…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas (SCCPD)…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que…
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou um projeto de lei que autoriza o pagamento de bolsas de estudos…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na sexta-feira (16) lei que permite que seja feito teste de paternidade em…
