O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.126, que proíbe o uso de cardápios exclusivamente digital nos estabelecimentos…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou de…
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou a Lei Nº 8.085, que estimula a produção de pesquisas científicas sobre a…
O governador Wellington Dias sancionou a Lei Nº 7.953 ,que cria o programa Moradia para Todos II, financiando reforma ou…
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.536, que cria o programa de Auxílio Alimentação Estudantil para alunos da…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como…
