Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador n\u00e3o poder\u00e3o concorrer por meio de coliga\u00e7\u00f5es. O fim das coliga\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na c\u00e2mara municipal somente poder\u00e1 participar do pleito em chapa \u00fanica dentro do partido ao qual \u00e9 filiado.<\/p>\n\n\n\n
Na elei\u00e7\u00e3o proporcional, \u00e9 o partido que recebe as vagas, e n\u00e3o o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido.Os eleitos ser\u00e3o os candidatos mais votados entre os partidos vitoriosos, ou seja, os que conseguirem um n\u00famero m\u00ednimo de votos.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir dos chamados Quocientes Eleitoral (QE) e Partid\u00e1rio (QP). O QE \u00e9 definido pela soma do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo n\u00famero de cadeiras em disputa.<\/p>\n\n\n\n
Somente os partidos que atingem o QE t\u00eam direito a alguma vaga. A partir da\u00ed, analisa-se o QP, que \u00e9 o resultado do n\u00famero de votos v\u00e1lidos obtidos pelo partido isolado ou pela coliga\u00e7\u00e3o dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao n\u00famero de cadeiras a serem ocupadas.<\/p>\n\n\n\n
Havendo sobra de vagas, divide-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos do partido pelo n\u00famero de lugares obtidos mais 1. Quem alcan\u00e7ar o maior resultado assume a cadeira restante.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o cargo de prefeito, continua sendo poss\u00edvel a uni\u00e3o de diferentes partidos em apoio a um candidato. Nesse modelo de representa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, s\u00e3o eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, n\u00e3o computados os brancos e os nulos.<\/p>\n\n\n\n Em caso de empate, aplica-se o crit\u00e9rio de maior idade para desempatar a disputa. E, nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcan\u00e7ar a maioria absoluta no primeiro turno, ser\u00e1 realizada nova elei\u00e7\u00e3o, em segundo turno, com a participa\u00e7\u00e3o dos dois mais votados.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.609\/2019, que disciplina as regras para o registro de candidatura nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, \u201c\u00e9 facultado aos partidos pol\u00edticos, dentro da mesma circunscri\u00e7\u00e3o, celebrar coliga\u00e7\u00f5es apenas para a elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, as legendas que comp\u00f5em uma coliga\u00e7\u00e3o dever\u00e3o escolher um nome e passar\u00e3o a obedecer a obriga\u00e7\u00f5es e prerrogativas de uma agremia\u00e7\u00e3o, ou seja, devem funcionar como um s\u00f3 partido pol\u00edtico no relacionamento com a Justi\u00e7a Eleitoral e no trato dos interesses interpartid\u00e1rios (Lei n\u00b0 9.504\/1997, artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n Fonte: AsCom\/TSE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador n\u00e3o poder\u00e3o concorrer por meio de coliga\u00e7\u00f5es. O fim das coliga\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na c\u00e2mara municipal somente poder\u00e1 participar do pleito em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134,1201],"tags":[4335,4336],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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