O Governo Federal habilitou um novo canal para aqueles que tiverem o pedido de recebimento do Aux\u00edlio Emergencial negado. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo site da Dataprev. Al\u00e9m dessa ferramenta, j\u00e1 estavam dispon\u00edveis o site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, o aplicativo Caixa \u2013 Aux\u00edlio Emergencial e a solicita\u00e7\u00e3o via Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n\n\n\n
O canal da Dataprev \u00e9 voltado, principalmente, para os casos em que o indeferimento se d\u00e1 em virtude de altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pessoa com a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados cadastrais, por exemplo: (i) cidad\u00e3os que eram menores de idade e que completaram 18 anos, (ii) para cidad\u00e3os foram servidores p\u00fablicos ou militares e n\u00e3o tenham mais o referido v\u00ednculo; ou (iii) para pessoas que perderam o emprego e n\u00e3o t\u00eam direito a aux\u00edlio desemprego ou n\u00e3o recebem o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 bem simples: na tela onde consta a mensagem do resultado do processamento, no site da Dataprev, caso o cidad\u00e3o n\u00e3o concorde com o motivo da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, e tem como demonstrar que o resultado n\u00e3o retrata a realidade, basta apertar o bot\u00e3o \u201ccontestar an\u00e1lise\u201d, que aparecer\u00e1 abaixo da informa\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o para que o cidad\u00e3o possa pedir a contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que a Dataprev j\u00e1 est\u00e1 processando as contesta\u00e7\u00f5es feitas por meio das plataformas digitais da Caixa com dados mais atualizados. Mais de 800 mil pessoas, consideradas inicialmente ineleg\u00edveis, j\u00e1 foram beneficiadas pela contesta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo e come\u00e7am a receber sua primeira parcela no dia 5 de agosto, conforme calend\u00e1rio divulgado na Portaria n\u00ba 453, de 31 de julho de 2020<\/strong><\/a>. Outras 300 mil, que tiveram o aux\u00edlio negado em fun\u00e7\u00e3o de constarem v\u00ednculo com as for\u00e7as armadas ou com servi\u00e7o p\u00fablico estadual ou municipal, tamb\u00e9m foram beneficiadas pela contesta\u00e7\u00e3o, pois foi constatado que o v\u00ednculo n\u00e3o existia mais.<\/p>\n\n\n\n Assim, quem solicitou mas teve o aux\u00edlio negado, por exemplo, por um dos motivos acima, poder\u00e1 contestar e ter\u00e1 o pedido reavaliado com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas. O objetivo \u00e9 que as an\u00e1lises se aproximem ao m\u00e1ximo poss\u00edvel da situa\u00e7\u00e3o atual do cidad\u00e3o, minimizando ou at\u00e9 mesmo eliminando injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n A resposta ap\u00f3s o reprocessamento ser\u00e1 informada por meio das plataformas digitais da Caixa (site ou aplicativo) e pelo site da Dataprev.<\/p>\n\n\n\n N\u00fameros gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais de 108,9 milh\u00f5es de cadastros j\u00e1 foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 receberam o Aux\u00edlio Emergencial do Governo Federal . Segundo dados desta segunda-feira (03.08) da Caixa Econ\u00f4mica Federal, 438,5 mil est\u00e3o em rean\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n Contesta\u00e7\u00e3o pela DPU<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma parceria entre Minist\u00e9rio da Cidadania e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tamb\u00e9m permite solucionar o caso de pessoas que tiveram o registro indeferido por meio administrativo, sem necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o. Os procedimentos para a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de contesta\u00e7\u00e3o extrajudicial est\u00e3o detalhados na Portaria Conjunta N\u00famero 5, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 9 de julho<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cO acordo que firmamos permite que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que est\u00e1 em todos os estados, possa dar essa assist\u00eancia, que \u00e9 gratuita, ao cidad\u00e3o. O cidad\u00e3o vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receber\u00e1 o aux\u00edlio\u201d, explica Onyx Lorenzoni. \u201cEsse \u00e9 mais um esfor\u00e7o do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros eleg\u00edveis recebam o benef\u00edcio e ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Fonte: AsCom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal habilitou um novo canal para aqueles que tiverem o pedido de recebimento do Aux\u00edlio Emergencial negado. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo site da Dataprev. Al\u00e9m dessa ferramenta, j\u00e1 estavam dispon\u00edveis o site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, o aplicativo Caixa \u2013 Aux\u00edlio Emergencial e a solicita\u00e7\u00e3o via Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). 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