O Projeto de Lei 4644\/20 institui, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, o abono emergencial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser pago em cota \u00fanica a trabalhadores com v\u00ednculo de emprego formal, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e a benefici\u00e1rios do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) e da renda mensal vital\u00edcia (RMV). O objetivo \u00e9 contribuir com o repert\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da queda de renda das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis causada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pela bancada do Psol e tem como primeira signat\u00e1ria a l\u00edder do partido, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP).<\/p>\n\n\n\n
Empregados<\/strong> Os parlamentares acreditam que seria poss\u00edvel atingir, com a medida, mais de 20 milh\u00f5es de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, \u201cos trabalhadores que ser\u00e3o alcan\u00e7ados recebem entre um e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, desempenham trabalhos mais prec\u00e1rios e inst\u00e1veis e n\u00e3o podem faz\u00ea-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e gar\u00e7ons\u201d.<\/p>\n\n\n\n Outras categorias<\/strong> Os deputados argumentam que, em raz\u00e3o do adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficar\u00e3o sem o benef\u00edcio. \u201cOs aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a fam\u00edlia. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milh\u00f5es de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver\u201d, diz o texto explicativo do projeto.<\/p>\n\n\n\n No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os benefici\u00e1rios \u2013 pessoas com defici\u00eancia e\/ou idosos sem meios de subsist\u00eancia \u2013 representam uma parcela muito vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, o que justifica o abono extraordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Impacto financeiro<\/strong> O abono emergencial custar\u00e1 no total R$ 59,4 bilh\u00f5es ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiar\u00e1 52 milh\u00f5es de pessoas. O custo l\u00edquido, descontada a carga tribut\u00e1ria, seria de R$ 35,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os deputados acrescentam que a proposta poder\u00e1 minimizar a queda do PIB em 0,97% em rela\u00e7\u00e3o ao que ocorrer\u00e1 se o benef\u00edcio n\u00e3o for aprovado.<\/p>\n\n\n\n Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 dezembro deste ano. N\u00e3o ser\u00e3o beneficiados pela medida os que recebem o aux\u00edlio emergencial ou o aux\u00edlio emergencial residual.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 4644\/20 institui, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, o abono emergencial no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser pago em cota \u00fanica a trabalhadores com v\u00ednculo de emprego formal, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e a benefici\u00e1rios do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) e da renda mensal vital\u00edcia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134],"tags":[3085,1841,888,44,3444,5649,953,692,350,1030,1154,1031],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para os trabalhadores empregados, a proposta prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitiga\u00e7\u00e3o da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milh\u00f5es de brasileiros em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O segundo pilar da proposi\u00e7\u00e3o concede o mesmo abono emergencial ao p\u00fablico assistido pelo BPC e pela RMV, al\u00e9m de aposentados e pensionistas que recebam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da mat\u00e9ria, segundo c\u00e1lculos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n\n\n\n