A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) manteve a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de abastecimento nacional mesmo com a pandemia de Covid-19. No primeiro semestre de 2020, foram realizadas 7.434 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, resultando em 1.161 autos de infra\u00e7\u00e3o e 247 autos de interdi\u00e7\u00e3o. No Piau\u00ed, 17 postos foram alvos de autos de infra\u00e7\u00e3o, quatro tiveram autos de interdi\u00e7\u00e3o e um auto de apreens\u00e3o. N\u00e3o foi divulgado os postos em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram publicados no Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias \u2013 1\u00ba semestre de 2020<\/strong><\/a>, dispon\u00edvel na p\u00e1gina Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias<\/strong><\/a>. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel a base de dados utilizada na constru\u00e7\u00e3o do boletim, com dados abertos.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o apresenta o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento da Ag\u00eancia de janeiro a junho de 2020, com dados de a\u00e7\u00f5es, infra\u00e7\u00f5es e interdi\u00e7\u00f5es detalhados por regi\u00e3o, segmento dos agentes econ\u00f4micos e tipos de infra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do tratamento dado \u00e0s den\u00fancias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP.<\/p>\n\n\n\n A maior parte das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada em revendedores de combust\u00edveis, seguidos dos revendedores de GLP (g\u00e1s de cozinha) e distribuidores de combust\u00edveis. Tamb\u00e9m foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como distribuidor de GLP, transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, produtor de etanol, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Autua\u00e7\u00f5es<\/strong> Interdi\u00e7\u00f5es <\/strong> Nos casos de interdi\u00e7\u00e3o, quando cessam as causas, o estabelecimento pode ser autorizado pela ANP a voltar a funcionar, mas continua respondendo ao processo administrativo iniciado com a autua\u00e7\u00e3o e sujeito \u00e0s penalidades previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias <\/strong> Desse total, 6.661 manifesta\u00e7\u00f5es apresentaram informa\u00e7\u00f5es completas, nas quais 4.679 estabelecimentos foram denunciados. A ANP analisou e atendeu as den\u00fancias relativas a 4.156 (89%) estabelecimentos, sendo que as demais 523 (11%) se encontram em fase de planejamento.<\/p>\n\n\n\n
As principais irregularidades que motivaram a emiss\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o (autua\u00e7\u00f5es) foram:<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, foram lavrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o 247 autos de interdi\u00e7\u00e3o, nos quais h\u00e1 registros de 278 fatos motivadores da interdi\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que um auto de infra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conter mais de um fato motivador da interdi\u00e7\u00e3o. Dentre os 278 fatos motivadores de interdi\u00e7\u00e3o, destacam-se as seguintes irregularidades: 117 registros por comercializar volume de combust\u00edvel diverso do indicado na bomba medidora (42,1%); 59 registros por comercializar ou armazenar produto n\u00e3o conforme com a especifica\u00e7\u00e3o (21,2%); 47 por n\u00e3o atender a normas de seguran\u00e7a (16,9%); e 39 por exercer atividade regulada sem autoriza\u00e7\u00e3o (14,0%) entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O Boletim traz ainda dados sobre den\u00fancias realizadas pela popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP. No primeiro semestre de 2020, foram recebidas 7.568 den\u00fancias relacionadas ao abastecimento de combust\u00edveis, sendo 86% relativas \u00e0 revenda varejista de combust\u00edveis automotivos, 13% a revendas de g\u00e1s de cozinha (GLP) e o restante, a outras atividades reguladas.<\/p>\n\n\n\n