{"id":13982,"date":"2020-09-26T11:36:58","date_gmt":"2020-09-26T14:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=13982"},"modified":"2020-09-26T11:36:58","modified_gmt":"2020-09-26T14:36:58","slug":"eleicoes-2020-sistema-de-divulgacao-de-candidaturas-ja-esta-disponivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2020\/09\/26\/eleicoes-2020-sistema-de-divulgacao-de-candidaturas-ja-esta-disponivel\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: sistema de divulga\u00e7\u00e3o de candidaturas j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

O DivulgaCandContas, sistema respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, j\u00e1 pode ser acessado no endere\u00e7o divulgacandcontas.tse.jus.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por munic\u00edpio e cargo, acessar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que os candidatos solicitam seus registros \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. At\u00e9 as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informa\u00e7\u00f5es sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros s\u00e3o constantemente atualizados pela Justi\u00e7a Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas \u00e9 abastecido de acordo com a oficializa\u00e7\u00e3o do registro de candidaturas para o pleito de novembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

No dia 26 de setembro, \u00e0s 19h, termina o prazo para os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Caso os partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em conven\u00e7\u00e3o, a data-limite fixada em lei para a formaliza\u00e7\u00e3o individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral \u00e9 o dia 1\u00ba de outubro, tamb\u00e9m at\u00e9 as 19h.<\/p>\n\n\n\n

Acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema \u00e9 disponibilizado na internet para todos os cidad\u00e3os. Para acess\u00e1-lo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cadastro pr\u00e9vio ou autentica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio. O acesso \u00e9 simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br<\/a> e selecionar a unidade da Federa\u00e7\u00e3o no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.<\/p>\n\n\n\n

Na p\u00e1gina principal do sistema, o interessado encontrar\u00e1 o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, \u00e9 poss\u00edvel filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federa\u00e7\u00e3o e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecer\u00e1 uma lista com todos os pol\u00edticos que concorrem ao cargo no estado.<\/p>\n\n\n\n

Selecionado o nome do candidato, \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre o seu n\u00famero, partido, composi\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o que o apoia (se for o caso), nome que usar\u00e1 na urna, grau de instru\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descri\u00e7\u00e3o e valores dos bens que possui, al\u00e9m de eventuais registros criminais. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do pedido de registro e elei\u00e7\u00f5es anteriores das quais o candidato tenha participado.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o da candidatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o do registro do candidato aparece ao lado da foto, al\u00e9m do tipo de elei\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ele est\u00e1 concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jur\u00eddicos, utilizados para definir a situa\u00e7\u00e3o dele perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o tr\u00eas os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo \u00e9 registrado na Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e9 informada a palavra \u201ccadastrado\u201d e, em seguida, \u201caguardando julgamento\u201d. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda n\u00e3o foi julgado, ou seja, o processo est\u00e1 tramitando e aguarda an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o processo ser apreciado pela Justi\u00e7a Eleitoral, o registro pode ser considerado \u201capto\u201d ou \u201cinapto\u201d. Caso o candidato preencha todas as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, isto \u00e9, n\u00e3o tenha nenhuma contesta\u00e7\u00e3o e o pedido tenha sido acatado, a situa\u00e7\u00e3o que aparecer\u00e1 no sistema ser\u00e1 \u201capto\u201d e \u201cdeferido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso \u00e9 quando o candidato aparece como apto, mas houve impugna\u00e7\u00f5es e a decis\u00e3o \u00e9 no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201capto\u201d, e o complemento ser\u00e1 \u201cindeferido com recurso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decis\u00e3o. Nessa hip\u00f3tese, a condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201capto\u201d e \u201cdeferido com recurso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na situa\u00e7\u00e3o de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de \u201ccassado com recurso\u201d ou \u201ccancelado com recurso\u201d. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decis\u00e3o judicial, por\u00e9m apresentou recurso e aguarda uma nova decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, tamb\u00e9m consta do sistema a condi\u00e7\u00e3o de \u201cinapto\u201d, com os complementos: \u201ccancelado\u201d, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; \u201ccassado\u201d; \u201cfalecido\u201d; \u201cindeferido\u201d, quando o candidato n\u00e3o reuniu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao registro; \u201cn\u00e3o conhecimento do pedido\u201d, candidato cujo o pedido de registro n\u00e3o foi apreciado pelo juiz eleitoral; e \u201cren\u00fancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

M\u00f3dulo contas<\/p>\n\n\n\n

O DivulgaCandContas tamb\u00e9m disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos das elei\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, al\u00e9m de acessar a rela\u00e7\u00e3o dos maiores doadores e fornecedores de bens e\/ou servi\u00e7os a candidatos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do sistema ainda \u00e9 poss\u00edvel consultar os limites de gastos por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, munic\u00edpio e cargo, bem como as sobras e as d\u00edvidas de campanha por candidato e dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre as presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha s\u00e3o disponibilizadas \u00e0 medida que os recursos s\u00e3o declarados pelos candidatos no sistema.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o DivulgaCandContas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TRE-PI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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