Com o fim do prazo de registro de candidatura no pr\u00f3ximo dia 26 de setembro, entrar\u00e1 no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justi\u00e7a Eleitoral para receber den\u00fancias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo principal \u00e9 facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que podem contar com os cidad\u00e3os para atuar como fiscais da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
As vers\u00f5es anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo elei\u00e7\u00f5es. Agora, o aplicativo passou por uma reformula\u00e7\u00e3o a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque havia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas. O denunciante, muitas vezes, enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um pr\u00e9dio p\u00fablico, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, al\u00e9m da foto, o denunciante dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Al\u00e9m disso, quando as den\u00fancias tratarem de outro tema que n\u00e3o seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n
Novidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal disponibilizar\u00e1 um link<\/em> espec\u00edfico para que as den\u00fancias sejam enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 ainda um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes, a fim de evitar: not\u00edcias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclus\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores para encaminhamento da not\u00edcia via sistema Pardal; impedimento de envio de not\u00edcia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de den\u00fancia e aos dados do denunciante; e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Pardal apenas para not\u00edcias relacionadas \u00e0s irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O Pardal tamb\u00e9m oferecer\u00e1 uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o do denunciante. Isso significa que, ao enviar a den\u00fancia, a pessoa receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado para a caixa postal do denunciante.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o aplicativo foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias infundadas ou repetitivas (lixo eletr\u00f4nico), bem como para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato.<\/p>\n\n\n\n As novidades foram implementadas pela Justi\u00e7a Eleitoral a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo por meio da Portaria TSE n\u00ba 210\/2019<\/strong><\/a> especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal. O grupo tamb\u00e9m prop\u00f4s a possibilidade de converter a den\u00fancia em processo dentro do Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), ap\u00f3s triagem eletr\u00f4nica e humana. As sugest\u00f5es foram acatadas pela Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral em despacho<\/a> administrativo assinado em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribunal Superior Eleitoral com adapta\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TRE-PI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o fim do prazo de registro de candidatura no pr\u00f3ximo dia 26 de setembro, entrar\u00e1 no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justi\u00e7a Eleitoral para receber den\u00fancias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, existem diversas […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14000,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134,1201],"tags":[853,5726,5679,46,5727,5728,5570],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13999"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}