O juiz Ant\u00f4nio Oliveira, titular da 11\u00aa zona eleitoral, proibiu o uso de fogos de artif\u00edcio ou quais outros instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos que venham causar perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico durante a realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral 2020, seja em carreatas, passeatas ou outros atos relativos \u00e0 propaganda. A portaria vale para as cidades de Piripiri e Brasileira ao Norte do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Para a decis\u00e3o, o juiz eleitoral levou em considera\u00e7\u00e3o o c\u00f3digo eleitoral que institui que n\u00e3o ser\u00e1 tolerada propaganda \u201cque perturbe o sossego p\u00fablico, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais ac\u00fasticos\u201d, bem como um of\u00edcio encaminhado pelo advogado Bruno La\u00e9rcio Pinho de Castro, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Amparo e Defesa aos Animais, uma ONG sem fins lucrativos, que atua no resgate e prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFiz esse of\u00edcio como um cidad\u00e3o justificando que o barulho causado pelos fogos \u00e9 prejudicial aos animais, crian\u00e7as, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos e enfermos. No documento anexei ainda reclama\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias outras pessoas que tamb\u00e9m sabem do perigo desse tipo de barulho. O juiz acatou o pedido e proibiu o uso de fogos de artif\u00edcio em eventos pol\u00edticos\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Ele conta que, at\u00e9 o momento, os candidatos t\u00eam respeitado a decis\u00e3o judicial e orienta que a popula\u00e7\u00e3o filme e denuncie se houver descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
A portaria -publicada na semana passada- consta ainda que a viola\u00e7\u00e3o da portaria acarreta em medidas sancionat\u00f3ria na forma da lei.<\/p>\n\n\n\n
Em Piripiri h\u00e1 cinco candidatos a prefeito e 117 a vereador. J\u00e1 em Brasileira, dois candidatos disputam o cargo de prefeito e 35 ao cargo de vereador.<\/p>\n\n\n\n