A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Liana Chaib, afirma que um \u201cgrande acordo definitivo\u201d ser\u00e1 firmado na pr\u00f3xima quarta-feira (14) sobre o retorno presencial das aulas para o terceiro ano do Ensino M\u00e9dio, as turmas preparat\u00f3rias para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio e para o oitavo per\u00edodo dos cursos superiores de sa\u00fade (incluindo demais est\u00e1gios).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a desembargadora, a decis\u00e3o na quarta-feira ser\u00e1 definitiva. As escolas programam o retorno das turmas autorizadas para o dia 19 de outubro. Professores e auxiliares v\u00e3o passar pelo teste da Covid-19 antes de retornarem \u00e0 sala de aula.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es, segundo a presidente do TRT, busca dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas de maneira democr\u00e1tica. \u201cIsso acontece com um grande acordo. N\u00f3s estamos costurando um grande acordo. Hoje pela manh\u00e3 participou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, os sindicatos. A solu\u00e7\u00e3o ao que me parece ser\u00e1 constru\u00edda com todos os acordos. Na quarta-feira (14) teremos uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o. O acordo est\u00e1 praticamente costurado e acredito que todos sa\u00edram contemplados na melhor das formas. Hoje a justi\u00e7a ideal \u00e9 o acordo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Liana Chaib ressalta que houve estudo t\u00e9cnico para possibilitar o retorno das aulas presenciais com seguran\u00e7a aos profissionais e alunos. \u201cO decreto autorizativo n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio; ele tra\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es. Tem que ter afastamento, tem todo um estudo da dist\u00e2ncia necess\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 uma coisa desordenada; \u00e9 uma coisa organizada e gradual. Merece cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O retorno das aulas \u00e9 restrito sem amplia\u00e7\u00e3o para demais cursinhos preparat\u00f3rios ou demais turmas de Ensino M\u00e9dio ou Fundamental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o \u00e9 restrita at\u00e9 porque o ingresso da a\u00e7\u00e3o foi restrito. A Justi\u00e7a n\u00e3o pode alargar para quem n\u00e3o ingressou. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 o pr\u00e9-Enem, oitavo per\u00edodo para quem cursa sa\u00fade e aquela atividades que possuem est\u00e1gio (e terceiro ano do Ensino M\u00e9dio)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A presidente ressalta que uma das situa\u00e7\u00f5es que sensibilizou para a tomada de decis\u00e3o foi o desest\u00edmulo dos jovens.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 vemos os jovens desestimulados. Os jovens est\u00e3o frequentando os bares; e p\u00fablico e not\u00f3rio. Os bares est\u00e3o superlotados. E eles est\u00e3o impedidos da parte fundamental que \u00e9 o estudo. J\u00e1 que os bares est\u00e3o abertos e tamb\u00e9m n\u00e3o existe uma supervis\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A presidente comenta que andou por Teresina no domingo e percebeu bares e restaurantes lotados de jovens. \u201cUm deles me chamou a aten\u00e7\u00e3o em especial porque os jovens estavam sem m\u00e1scaras. N\u00f3s temos um decreto regrado com m\u00e1scaras, fiscaliza\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, me parece um contrassenso. Por que oferecer lazer e n\u00e3o oferecer a contrapartida que \u00e9 o estudo? Eu j\u00e1 recebi cr\u00edticas, mas tamb\u00e9m muitos elogios de estudantes\u201d<\/p>\n\n\n\n
Nova decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, concedeu nova decis\u00e3o determinando o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3\u00ba ano, do pr\u00e9-Enem, e estudantes de universidades que fazem est\u00e1gios em sa\u00fade. A decis\u00e3o da desembargadora derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Ara\u00fajo Nery da Cruz, da 4\u00aa vara do trabalho do TRT, que proibiu no \u00faltimo dia 5 o retorno das aulas.<\/p>\n\n\n\n