{"id":15124,"date":"2020-10-28T18:51:31","date_gmt":"2020-10-28T21:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=15124"},"modified":"2020-10-28T18:51:31","modified_gmt":"2020-10-28T21:51:31","slug":"bolsonaro-publica-decreto-que-abre-caminho-para-privatizacao-de-unidades-basicas-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2020\/10\/28\/bolsonaro-publica-decreto-que-abre-caminho-para-privatizacao-de-unidades-basicas-de-saude\/","title":{"rendered":"Bolsonaro publica decreto que abre caminho para privatiza\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Jair Bolsonaro assinou o Decreto n\u00ba 10.530\/2020<\/a>, publicado nesta ter\u00e7a-feira (27), que institui a Estrat\u00e9gia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o per\u00edodo de 2020 a 2031 e, entre outras medidas, entrega para a iniciativa privada a gest\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, o que inclui as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi recebida com cr\u00edticas pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), por representar uma amea\u00e7a \u00e0 universalidade do atendimento \u00e0 sa\u00fade, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que a C\u00e2mara T\u00e9cnica da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade, o CNS est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o aprofundada do teor do decreto. \u201cVamos tomar as medidas cab\u00edveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatiza\u00e7\u00e3o e retirada de direitos\u201d, disse Pigatto.<\/p>\n\n\n\n

O decreto de Bolsonaro tamb\u00e9m foi recha\u00e7ado no Congresso. O deputado Rog[erio Correia (PT-MG) anunciou na tarde desta ter;a-feira que protocolou um pedidod de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO decreto de Bolsonaro prop\u00f5e que as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) saiam da esfera p\u00fablica e se transfiram para a iniciativa privada\u201d, diz o deputado. \u201cE as UBSs s\u00e3o as portas de entrada do SUS, o que o governo quer de fato e no fim das contas \u00e9 privatizar todo o sistema de sa\u00fade p\u00fablico brasileiro\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo de Jair Bolsonaro, o objetivo do decreto \u00e9 possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a avalia\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada para \u201ca constru\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Fernando Pigatto sobre o decreto que facilita a privatiza\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n

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