O terceiro volume do relat\u00f3rio de estudo sobre impacto fiscal da covid-19 na educa\u00e7\u00e3o brasileira aponta que as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es em tributos vinculados \u00e0 MDE (Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino) neste ano, a depender do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise \u00e9 do Instituto Unibanco e do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, somando os 38,3 milh\u00f5es de estudantes das redes de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, isso significaria uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cen\u00e1rio, e R$ 1.038, no cen\u00e1rio mais pessimista.<\/p>\n\n\n\n
A arreda\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios n\u00e3o foi igual no per\u00edodo entre janeiro e agosto. O estudo mostra alguns tiveram uma arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 melhor que em 2019 e outros tiveram preju\u00edzo fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, por exemplo, houve amplia\u00e7\u00e3o de 14,8% na arrecada\u00e7\u00e3o, ao passo que no Cear\u00e1 a receita de tributos variou negativamente em 11,1%. Regionalmente, o padr\u00e3o mais n\u00edtido \u00e9 que os estados das regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Sul, mais dependentes das atividades industriais e de servi\u00e7os, t\u00eam tido perdas maiores se comparado ao Centro-Oeste e do Norte, em geral mais ligados ao setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o relat\u00f3rio traz um levantamento com 82 redes municipais de educa\u00e7\u00e3o, que identificou um conjunto de gastos adicionais que variam de R$ 230 a R$ 490 por estudante matriculado, relacionados \u00e0s despesas com ensino remoto, alimenta\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias, patroc\u00ednio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene, situa\u00e7\u00e3o que pode ser ainda mais complexa quando se considera que o retorno \u00e0s aulas presenciais demanda outras despesas para readequa\u00e7\u00e3o das escolas aos protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 nas redes estaduais, estima-se que o gasto total das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 pandemia no exerc\u00edcio de 2020 ser\u00e1 de no m\u00ednimo R$ 2,1 bilh\u00f5es, podendo chegar at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os organizadores do estudo entendem que \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para que n\u00e3o haja um colapso das redes p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o o estudo elenca uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de um processo de coordena\u00e7\u00e3o nacional para que se organize um retorno gradual e seguro \u00e0s atividades escolares presenciais; a garantia de acesso gratuito \u00e0 internet para fins educacionais; e a suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n
E o mais importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), para que os recursos possam ser distribu\u00eddos a partir de janeiro de 2021, principalmente para as redes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: R7<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O terceiro volume do relat\u00f3rio de estudo sobre impacto fiscal da covid-19 na educa\u00e7\u00e3o brasileira aponta que as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es em tributos vinculados \u00e0 MDE (Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino) neste ano, a depender do cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia de covid-19. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[516,134],"tags":[242,815,4237,122,44,378,1271,459,5797,5662,5074],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15171"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15171\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}