O total de fam\u00edlias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milh\u00f5es neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias se enquadravam nos crit\u00e9rios do programa Tarifa Social, que concede descontos de at\u00e9 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de benefici\u00e1rios era de 11,3 milh\u00f5es, segundo n\u00fameros da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotifica\u00e7\u00e3o O alcance do programa pode chegar a 16,6 milh\u00f5es, considerando dados do Cadastro \u00danico do governo.<\/p>\n\n\n\n
A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa \u00e9 bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social ser\u00e1 de R$ 2,6 bilh\u00f5es, valor que subir\u00e1 para R$ 3,24 bilh\u00f5es no ano que vem. Se todos os potenciais benefici\u00e1rios acessarem o benef\u00edcio, a conta subir\u00e1 para R$ 4,76 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso \u00e0 Tarifa Social, \u00e9 preciso estar inscrito no Cadastro \u00danico, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O desconto, no entanto, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. O interessado precisa fazer a solicita\u00e7\u00e3o para a prefeitura do munic\u00edpio em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados \u00e0 Aneel.<\/p>\n\n\n\n
Diretor da Aneel, Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa aponta duas raz\u00f5es para o crescimento de fam\u00edlias cadastradas neste ano. Uma delas \u00e9 a recess\u00e3o causada pelo novo coronav\u00edrus, que aumentou o n\u00famero de desempregados e derrubou a renda de milh\u00f5es de brasileiros. Outra \u00e9 uma iniciativa da pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora, que come\u00e7ou uma campanha para ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios com as distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Feitosa, na m\u00e9dia nacional, 68% das fam\u00edlias aptas \u00e0 Tarifa Social efetivamente recebem o benef\u00edcio. Enquanto esse \u00edndice \u00e9 de mais de 90% em Estados como Para\u00edba e Sergipe, a ades\u00e3o \u00e9 inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amap\u00e1, Santa Catarina e Distrito Federal. Para ele, a burocracia e a falta de informa\u00e7\u00f5es exclui muitos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho da Aneel come\u00e7ou nos Estados do Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, onde o \u00edndice de desenvolvimento humano (IDH) est\u00e1 entre os mais baixos do Pa\u00eds. Em pouco mais de um ano, o Maranh\u00e3o elevou o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas de 450 mil para quase 1 milh\u00e3o. J\u00e1 o Piau\u00ed atingiu o maior n\u00edvel de ader\u00eancia ao programa: 97% das fam\u00edlias eleg\u00edveis recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Impacto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do programa realizado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e conclu\u00eddo neste ano apontou que o programa tem pouco espa\u00e7o para desvios, al\u00e9m de sair barato em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio que representa para as fam\u00edlias. Cada R$ 1 bilh\u00e3o em subs\u00eddios tem impacto m\u00e9dio de 0,6% nas tarifas dos demais consumidores.<\/p>\n\n\n\n Para as distribuidoras de energia, aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no programa ajuda a reduzir a inadimpl\u00eancia. \u00c9 tamb\u00e9m uma maneira de cumprir pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a, uma cobran\u00e7a cada vez maior por parte dos acionistas.<\/p>\n\n\n\n O diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Equatorial Energia Maranh\u00e3o, Jos\u00e9 Jorge Leite Soares, disse que, para ampliar o total de benefici\u00e1rios do Tarifa Social, a empresa capacitou seus funcion\u00e1rios para identificar o p\u00fablico-alvo do programa nos munic\u00edpios em que atua e incluiu a informa\u00e7\u00e3o sobre o desconto em pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Segundo o executivo, concession\u00e1rias de outros Estados e grupos econ\u00f4micos tamb\u00e9m procuraram a empresa para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como aumentar a base de cadastrados.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O total de fam\u00edlias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milh\u00f5es neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias se enquadravam nos crit\u00e9rios do programa Tarifa Social, que concede descontos de at\u00e9 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de benefici\u00e1rios era de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15277,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[516,134],"tags":[1781,6395,44,6396,46,953,5792,76,2331],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15276"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}