Nesta quarta-feira (16\/12), o GRINCOT (Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria) deflagrou opera\u00e7\u00e3o para cumprir onze mandados de pris\u00e3o e quatro de busca e apreens\u00e3o, expedidos pela 10\u00aa Vara Criminal de Teresina, com o objetivo de interromper crimes de Lavagem de Dinheiro e funcionamento de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, voltados para sonega\u00e7\u00e3o de ICMS, atrav\u00e9s de fraude ao Simples<\/p>\n\n\n\n
Nas investiga\u00e7\u00f5es, constatou-se que v\u00e1rias lojas de um mesmo grupo de restaurantes do ramo de culin\u00e1ria japonesa, possu\u00edam respons\u00e1veis legais distintos. Duas destas empresas em nome de \u201claranjas\u201d possu\u00edam d\u00e9bitos de ICMS que superavam R$ 2 milh\u00f5es. Quando a Procuradoria do Estado, atrav\u00e9s de execu\u00e7\u00e3o fiscal, tentou localizar tais empresas, acabou n\u00e3o as encontrando. No lugar em que uma das empresas devedoras funcionava, fora encontrada empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, mas o nome do \u201cpropriet\u00e1rio\u201d era outro.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo com as investiga\u00e7\u00f5es, constatou-se que todas as empresas integravam um \u00fanico grupo econ\u00f4mico, usando a mesma logomarca e anunciava todas as suas \u201clojas\u201d em um mesmo s\u00edtio da internet.<\/p>\n\n\n\n
Perante o fisco, cada \u201cloja\u201d se apresentava com respons\u00e1vel legal distinto. No entanto, restou apurado que todos os estabelecimentos eram, de fato, comandados por um s\u00f3 empres\u00e1rio e sua esposa. Os verdadeiros donos das empresas usavam interpostas pessoas (laranjas) para abrirem empresas e contas banc\u00e1rias. O controle sobre os estabelecimentos e contas banc\u00e1rias pelos l\u00edderes da suposta Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa se dava atrav\u00e9s de procura\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de modo que eram eles, e n\u00e3o os \u201claranjas\u201d, quem movimentavam as contas banc\u00e1rias e geriam de fato toda a cadeia de empresas. Os \u201claranjas\u201d eram constitu\u00eddos, em sua maioria, por empregados, ex-empregados, al\u00e9m de familiares destes e tinham ci\u00eancia da fraude. Os l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mantinham ve\u00edculos de alto valor em nome dos \u201claranjas\u201d, inclusive constando nos registros destes ve\u00edculos no DETRAN, o endere\u00e7o dos l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n
Usando estes \u201claranjas\u201d, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro l\u00edcito advindo das transa\u00e7\u00f5es comerciais normais) e dinheiro il\u00edcito (advindo da sonega\u00e7\u00e3o), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as in\u00fateis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Al\u00e9m disso, conseguiam diminuir a incid\u00eancia de ICMS, fraudando o SIMPLES NACIONAL.<\/p>\n\n\n\n
Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econ\u00f4mico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culin\u00e1ria japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se microempresa fosse, concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente s\u00e3o microempresas. Assim, al\u00e9m do preju\u00edzo causado ao fisco, a conduta causa enormes preju\u00edzos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa do fisco \u00e9 que esta fraude ao SIMPLES importou em sonega\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas milh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram colhidos ind\u00edcios de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a pris\u00e3o preventiva dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (GRINCOT), composto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (6\u00aa Promotoria de Teresina), Pol\u00edcia Civil (DECCORTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GRINCOT j\u00e1 recuperou, desde 2015, mais de R$ 67 milh\u00f5es de reais de impostos sonegados, entre valores pagos e parcelados. S\u00f3 no ano de 2020, foram recuperados mais de R$ 18 milh\u00f5es, de valores sonegados \u00e0 sociedade piauiense.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: 180 graus<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (16\/12), o GRINCOT (Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria) deflagrou opera\u00e7\u00e3o para cumprir onze mandados de pris\u00e3o e quatro de busca e apreens\u00e3o, expedidos pela 10\u00aa Vara Criminal de Teresina, com o objetivo de interromper crimes de Lavagem de Dinheiro e funcionamento de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa, voltados para sonega\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[51,78,81],"tags":[6995,44,46,6996,6997,645,6440,362,6760,497,187],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16728"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}