O presidente Jair Bolsonaro editou uma s\u00e9rie de normas que facilita o acesso a armas e que aumenta o limite para aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o de regras que facilitam o porte e a posse de armas de fogo \u00e9 uma das principais marcas do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Entre as normas criadas desde o in\u00edcio do governo, est\u00e1 o aumento do n\u00famero de armas e muni\u00e7\u00f5es que cidad\u00e3os podem adquirir.<\/p>\n\n\n\n
A nova leva de flexibiliza\u00e7\u00f5es, publicada \u00e0s v\u00e9speras do feriado de Carnaval, traz um decreto que atualiza a lista de Produtos Controlados pelo Comando do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estabelece que deixam de fazer parte dessa categoria os proj\u00e9teis de muni\u00e7\u00e3o para armas de porte ou port\u00e1teis, at\u00e9 ao calibre 12,7 mm, al\u00e9m de armas anteriores a 1900 e acess\u00f3rios como miras telesc\u00f3picas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, Bolsonaro passou de quatro para seis o limite de armas de fogo de uso permitido que um cidad\u00e3o autorizado pode adquirir.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos de determinadas categorias, como magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e agentes prisionais, fica autorizada ainda a compra de duas armas de uso restrito.<\/p>\n\n\n\n
“Percebe-se, assim, que o pacote de altera\u00e7\u00f5es dos decretos de armas compreende um conjunto de medidas que, em \u00faltima an\u00e1lise, visam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei t\u00eam \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e ao porte de armas de fogo e ao exerc\u00edcio da atividade de colecionador, atirador e ca\u00e7ador, nos espa\u00e7os e limites permitidos pela lei”, argumentou o Pal\u00e1cio do Planalto, em nota sobre a publica\u00e7\u00e3o das quatro novas normativas.<\/p>\n\n\n\n
O Planalto disse ainda que o pacote de novos decretos tem por objetivo “desburocratizar procedimentos e aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores”. As normas tamb\u00e9m buscam, de acordo com o governo, “reduzir a discricionariedade de autoridades p\u00fablicas na concess\u00e3o de posse e porte de armas; ampliar as garantias de contradit\u00f3rio e ampla defesa dos administrados; e adequar o n\u00famero de armas, muni\u00e7\u00f5es e recargas ao quantitativo necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio dos direitos individuais e ao cumprimento da miss\u00e3o institucional das categorias autorizadas a terem posse e porte de armas pela lei”.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro mudou ainda o limite de muni\u00e7\u00f5es que os chamados CACs (colecionadores, atiradores esportivos e ca\u00e7adores) podem acessar.<\/p>\n\n\n\n
Atiradores e os ca\u00e7adores passam a poder comprar anualmente at\u00e9 1.000 unidades de muni\u00e7\u00e3o e insumos para recarga de at\u00e9 dois mil cartuchos para cada arma de fogo de uso restrito. No caso de armamento de uso permitido, a limita\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 5 mil unidades de muni\u00e7\u00e3o e insumos para recarga de at\u00e9 5 mil cartuchos para cada arma.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro \u00e9 um defensor do armamento da popula\u00e7\u00e3o. Em janeiro, ele comemorou o aumento de venda de armas registrado em 2020.<\/p>\n\n\n\n
O ano passado bateu o recorde de quase 180 mil novas armas registradas na Pol\u00edcia Federal, um resultado influenciado pela pol\u00edtica do governo Bolsonaro de facilitar o acesso a armamentos.
Levantamento da BBC Brasil mostrou que houve incremento de 91% nesses registros em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando j\u00e1 havia sido contabilizado um forte incremento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s batendo o recorde no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2019, mais acho que 90% na venda de armas. Est\u00e1 pouco ainda, tem que aumentar mais. O cidad\u00e3o de bem muito tempo foi desarmado”, disse o presidente em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o ministerial de 22 abril do ano passado, Bolsonaro declarou querer “todo mundo armado”.<\/p>\n\n\n\n
“Eu quero todo mundo armado. Que povo armado jamais ser\u00e1 escravizado”, afirmou o presidente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica questionam as facilidades concedidas para o armamento da popula\u00e7\u00e3o e dizem que uma maior circula\u00e7\u00e3o de armas gera mais viol\u00eancia e aumento de homic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 teve medidas da sua pauta armament\u00edcia questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, o ministro Edson Fachin suspendeu decis\u00e3o do governo que zerou a al\u00edquota para a importa\u00e7\u00e3o de rev\u00f3lveres e pistolas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folhapress<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou uma s\u00e9rie de normas que facilita o acesso a armas e que aumenta o limite para aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos e muni\u00e7\u00f5es. A publica\u00e7\u00e3o de regras que facilitam o porte e a posse de armas de fogo \u00e9 uma das principais marcas do governo Bolsonaro. Entre as normas criadas desde o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134],"tags":[5819,657,1202,7511,7512,7513,76,636,350],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18516"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}