O secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Igor Neri, confirmou que o site para cadastro dos trabalhadores para o aux\u00edlio emergencial do Governo do Estado dever\u00e1 ser liberado nesta ter\u00e7a-feira (06). O site estar\u00e1 dispon\u00edvel para cadastro por 10 dias. O pagamento da primeira parcela dos trabalhadores dever\u00e1 ser feito ainda neste m\u00eas de abril. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o receber a cota \u00fanica nesse m\u00eas. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n
Igor Neri informa que ser\u00e3o 10 dias de cadastro para que os interessados tenham tempo o suficiente para preencher o formul\u00e1rio, anexar os documentos e esclarecer as d\u00favidas. \u201cAp\u00f3s esses 10 dias de cadastro, n\u00f3s teremos cinco dias para an\u00e1lise (dos dados). Feito a an\u00e1lise, j\u00e1 iniciaremos as transfer\u00eancias dos recursos para as contas banc\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O interessado dever\u00e1 anexar os documentos e cadastrar a conta banc\u00e1ria para receber o aux\u00edlio. N\u00e3o haver\u00e1 banco espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Decreto <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado j\u00e1 publicou o decreto com a Lei N\u00ba 7.492, que \u201cautoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial aos estabelecimentos dos setores de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores desempregados nos \u00faltimos nove meses e desamparados de qualquer outro aux\u00edlio governamental, em raz\u00e3o das adversidades econ\u00f4micas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, devemos disponibilizar o site para o cadastro de quem vai solicitar o aux\u00edlio. Ap\u00f3s an\u00e1lise desse cadastro, j\u00e1 iniciaremos, nesse m\u00eas ainda, o pagamento desse aux\u00edlio\u201d, esclarece o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Cadastro <\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio explica que o interessado deve anexar no site os documentos que comprovem a sua situa\u00e7\u00e3o financeira. \u201cA pessoa f\u00edsica precisa comprovar que ela est\u00e1 desempregada nos \u00faltimos 9 meses de um emprego formal, emprego de carteira assinada, e que ela n\u00e3o est\u00e1 recebendo nenhum tipo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, como o seguro desemprego\u201d.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio ressalta que todos os dados ser\u00e3o checados com os \u00f3rg\u00e3os parceiros; por exemplo: a Secretaria Estadual de Fazenda e o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cA checagem e a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o ir\u00e3o dizer se ele (o interessado) est\u00e1 apto ou n\u00e3o para receber o aux\u00edlio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os dados apresentados pelas Pessoas Jur\u00eddicas tamb\u00e9m passar\u00e3o por comprova\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. \u201cA empresa precisa estar com o CNPJ ativo, precisa ser do Simples Nacional. Ap\u00f3s checagem com a Secretaria de Fazenda, ela autoriza o pagamento do aux\u00edlio para esse CNPJ\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 o mesmo site com duas abas distintas: uma aba s\u00f3 para a pessoa f\u00edsica (trabalhador) e a outra para pessoa jur\u00eddica (CNPJ). O secret\u00e1rio esclarece que s\u00e3o formul\u00e1rios simples para facilitar o preenchimento de solicita\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n Valores<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado explica que \u201cos trabalhadores ter\u00e3o direito a um aux\u00edlio emergencial de R$ 1.000, pago em duas parcelas de R$ 500\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Lei N\u00ba 7.492 esclarece que o saque do recurso pode ser efetuado por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico fornecido por institui\u00e7\u00e3o financeira contratada para opera\u00e7\u00e3o, seguindo o regulamento da Lei Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Governo acrescenta que a Lei \u201cgarante aos estabelecimentos que tenham atividade cadastrada na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (Cnae), a exemplo de bares, restaurantes e organizadores de eventos, o direito a um aux\u00edlio de R$ 1.000 pago em cota \u00fanica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Carlienne Carpaso\/ Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Igor Neri, confirmou que o site para cadastro dos trabalhadores para o aux\u00edlio emergencial do Governo do Estado dever\u00e1 ser liberado nesta ter\u00e7a-feira (06). 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