Motoristas que j\u00e1 tinham atingido a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na CNH (20 pontos) at\u00e9 este domingo, 11, e, portanto, teriam a carteira suspensa poder\u00e3o ser beneficiados com as novas regras de tr\u00e2nsito, que vigoram a partir desta segunda-feira, 12, com teto maior de pontos.<\/p>\n\n\n\n
O condutor n\u00e3o ter\u00e1 mais a CNH suspensa quando o processo relativo a essa puni\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tiver sido instaurado, mesmo registrado os 20 pontos, ou quando ele j\u00e1 estiver aberto sem que a inst\u00e2ncia administrativa tenha sido encerrada. Nesse \u00faltimo caso, o processo de suspens\u00e3o perde o objeto e \u00e9 finalizado.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o motorista s\u00f3 \u00e9 penalizado quando chega a marca de 40 pontos, caso n\u00e3o conste nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Esse limite cai para 30 pontos quando h\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, e volta aos 20 pontos quando h\u00e1 duas ou mais infra\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o desta \u00faltima regra, o procedimento de suspens\u00e3o da carteira para quem j\u00e1 tinha atingido a antiga marca s\u00f3 continua caso o motorista acumule duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas. J\u00e1 para os condutores que exercem atividade remunerada, o limite \u00e9 de 40 pontos, independente da gravidade das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio retroativo est\u00e1 em resolu\u00e7\u00e3o publicada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito. Em coletiva \u00e0 imprensa para explicar as mudan\u00e7as na lei, o diretor-geral do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), Frederico Carneiro, comentou que o limite anterior vale somente para condutores que cometeram as infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses e cujos processos j\u00e1 foram encerrados nas inst\u00e2ncias administrativas, com penalidade j\u00e1 pronta para ser aplicada. Caso contr\u00e1rio, a lei vai retroagir para beneficiar o cidad\u00e3o que n\u00e3o teve o processo encerrado at\u00e9 este domingo.<\/p>\n\n\n\n
“Esses novos limites j\u00e1 se aplicam aos condutores que tenham cometido infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos doze meses, mas o processo ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, se ainda cabe recurso, e se esse processo ainda n\u00e3o se iniciou. A\u00ed, j\u00e1 ficam valendo as novas regras”, afirmou Carneiro.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que a altera\u00e7\u00e3o no sistema de pontua\u00e7\u00e3o serve para tornar as regras mais efetivas. Segundo ele, muitos Detrans (Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado) n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00e3o de operacionalizar os processos de suspens\u00e3o com 20 pontos. Com isso, motoristas iam ao longo do tempo acumulando infra\u00e7\u00f5es al\u00e9m do limite, mantendo a CNH ativa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Motoristas que j\u00e1 tinham atingido a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na CNH (20 pontos) at\u00e9 este domingo, 11, e, portanto, teriam a carteira suspensa poder\u00e3o ser beneficiados com as novas regras de tr\u00e2nsito, que vigoram a partir desta segunda-feira, 12, com teto maior de pontos. O condutor n\u00e3o ter\u00e1 mais a CNH suspensa quando o processo relativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"beyondwords_generate_audio":"","beyondwords_project_id":"","beyondwords_podcast_id":"","beyondwords_hash":"","beyondwords_error_message":"","beyondwords_disabled":"","publish_post_to_speechkit":"","speechkit_generate_audio":"","speechkit_project_id":"","speechkit_podcast_id":"","speechkit_hash":"","speechkit_error_message":"","speechkit_disabled":"","speechkit_access_key":"","speechkit_error":"","speechkit_info":"","speechkit_response":"","speechkit_retries":"","_speechkit_link":"","_speechkit_text":""},"categories":[134],"tags":[7983,8041,8024,44,396,3082,58,508,397,543,139],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20899"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}