{"id":212,"date":"2019-07-05T07:32:58","date_gmt":"2019-07-05T10:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=212"},"modified":"2019-07-05T07:32:58","modified_gmt":"2019-07-05T10:32:58","slug":"comissao-especial-rejeita-destaque-sobre-aposentadoria-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2019\/07\/05\/comissao-especial-rejeita-destaque-sobre-aposentadoria-de-professores\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial rejeita destaque sobre aposentadoria de professores"},"content":{"rendered":"\n

Por 30 votos a 18, a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, h\u00e1 pouco, mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e 30 anos para homens, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado nesta quinta-feira (4) na comiss\u00e3o, as professoras poder\u00e3o se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribui\u00e7\u00e3o; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o. Os profissionais do magist\u00e9rio ter\u00e3o de comprovar efetivo exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o infantil ou nos ensinos m\u00e9dio e fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Para o relator, a C\u00e2mara j\u00e1 suavizou o texto vindo do Executivo e evitar\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que profissionais se aposentam aos 45 anos. Pelo texto enviado pelo governo federal seria exigida idade m\u00ednima de 60 anos e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para profissionais dos dois sexos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o do professor \u00e9 ganhar melhor, \u00e9 carga hor\u00e1ria diferenciada, sala com menos de 30 alunos. N\u00e3o adianta fazer \u2018puxadinho\u2019, n\u00e3o vai resolver a quest\u00e3o do professor, do aluno e do pa\u00eds dessa forma\u201d, disse Moreira.<\/p>\n\n\n\n

Neste momento, parlamentares continuam com a aprecia\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00e3o ao texto de Moreira. Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base. A comiss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o apreciar\u00e1 as propostas individuais. J\u00e1 as propostas de bancadas ser\u00e3o analisadas uma por uma. <\/p>\n\n\n\n

Policiais<\/h2>\n\n\n\n

Mais cedo, o colegiado rejeitou dois destaques que alteravam as regras para aposentadoria de agentes de seguran\u00e7a. As propostas previam uma regra de transi\u00e7\u00e3o para policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, policiais civis, guardas municipais, agentes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e agentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

O texto previa a cobran\u00e7a um ped\u00e1gio de 17% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltaria para a aposentadoria. Al\u00e9m disso, definia uma idade m\u00ednima inferior para essas categorias, de 55 anos para homens e 52 para mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o das propostas, fica mantido o texto que inclui profissionais que exercem atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, entre eles policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, servidores da Abin, policiais legislativos, policiais civis, policiais militares e bombeiros, agentes de tr\u00e2nsito, agentes penitenci\u00e1rios, agentes socioeducativos, oficiais de justi\u00e7a e guardas municipais. <\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, policiais federais e legislativos se aposentar\u00e3o aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos de exerc\u00edcio efetivo na carreira, independentemente de distin\u00e7\u00e3o de sexo.

Aos gritos de “PSL traiu a pol\u00edcia do Brasil”, policiais que acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara reagiram \u00e0 derrubada do destaque. O l\u00edder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo se esfor\u00e7ou para negociar um acordo que viabilizasse as demandas das categorias de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHouve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente n\u00e3o conseguimos chegar a um equil\u00edbrio das possibilidades e expectativas\u201d, afirmou. O parlamentar tamb\u00e9m declarou que a aprova\u00e7\u00e3o do texto poderia inviabilizar toda a reforma.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n

O parecer do relator Samuel Moreira foi aprovado por 36 votos a 13. Para deputados da base governista, reformar a previd\u00eancia \u00e9 fundamental para reverter o d\u00e9ficit no sistema de aposentadorias e pens\u00f5es. Para os favor\u00e1veis \u00e0 PEC, a reforma vai trazer de volta a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o temem que a reforma desmonte o sistema de previd\u00eancia social e seja mais dura com os mais pobres. Segundo o l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, sobretudo de quem ganha at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.992,00).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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