Um caso na cidade de Simpl\u00edcio Mendes, no interior do Piau\u00ed, tem dividido opin\u00f5es. Para n\u00e3o responderem a processo criminal, quatro homens- que descumpriram medidas contra a Covid-19- fizeram um acordo com a Justi\u00e7a para segurar um cartaz com orienta\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o evite a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. A medida deve ser cumprida por 30 dias, por uma hora. <\/p>\n\n\n\n
O tenente Diego Damata, comandante da Pol\u00edcia Militar em Simpl\u00edcio Mendes, disse Cidadeverde.com <\/strong>que de fevereiro at\u00e9 agora foram lavrados 47 Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancia (TCOs) por descumprimento a medidas sanit\u00e1rias contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n “Esse caso ocorreu h\u00e1 cerca de dois meses. A PM foi acionada ap\u00f3s den\u00fancia de aglomera\u00e7\u00e3o durante churrasco em uma resid\u00eancia. A equipe fez as devidas orienta\u00e7\u00f5es, mas eles continuaram. Ent\u00e3o lavramos um TCO e encaminhamos o caso para a Justi\u00e7a. De fevereiro para c\u00e1 j\u00e1 foram 47 TCOs. Essas quatro pessoas est\u00e3o cumprindo essa medida educativa, outros prestando servi\u00e7o comunit\u00e1rio ou pagaram multa”, explica o comandante da PM na cidade.<\/p>\n\n\n\n Por meio de nota- que faz que faz refer\u00eancia a apenas um autor- representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed informaram que a medida \u00e9 consequ\u00eancia do TCO e consiste em uma pena restritiva de direitos ou multas ao supostos autores do fato, a fim de que, cumprindo as condi\u00e7\u00f5es acordadas, n\u00e3o seja instaurado o processo criminal. <\/p>\n\n\n\n A nota \u00e9 assinada pela ju\u00edza substituta do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, atualmente respons\u00e1vel pela comarca de Simpl\u00edcio Mendes, Rita de C\u00e1ssia da Silva, a promotora de Justi\u00e7a titular de Simpl\u00edcio Mendes, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, o promotor de Justi\u00e7a titular da 3\u00aa PJ de S\u00e3o Raimundo Nonato, e a defensora p\u00fablica titular da comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, substituta em Simpl\u00edcio Mendes, Ana Paula Passos Mattos Moreira. <\/p>\n\n\n\n Na nota consta que crime se trata de infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva. <\/p>\n\n\n\n “No caso, a pena restritiva de direito consistiu na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, por meio da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio, consistente em segurar um cartaz explicativo quanto aos cuidados a serem adotados pela popula\u00e7\u00e3o para prevenir o cont\u00e1gio pela Covid-19, durante 30 trinta dias […] observa-se que houve preocupa\u00e7\u00e3o, inclusive, com o hor\u00e1rio de cumprimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, evitando-se, asssim, a exposi\u00e7\u00e3o excessiva e desnecess\u00e1ria do suposto autor do fato ao sol”, informou a nota. <\/p>\n\n\n\n A defensora p\u00fablica Ana Paula Passos Mattos Moreira informou ao Cidadeverde.com<\/strong> informou que a pena restritiva foi aplicada ap\u00f3s o autor do fato n\u00e3o aceitar outras tr\u00eas propostas. A primeira foi o pagamento de R$ 500, que poderia ser dividida em at\u00e9 cinco vezes. A segunda, o pagamento de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 275) que tamb\u00e9m poderia ser dividido e, ainda assim, tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita por impossibilidade financeira. Ao autor do fato tamb\u00e9m foi proposto prestar o servi\u00e7o de capina no posto de sa\u00fade da cidade, mas ele informou que um problema de sa\u00fade o impede de trabalhar. Por fim, foi proposta, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, nos termos explicitados, que foi aceita pelo autor do fato, devidamente assitido pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n “Tudo foi esclarecido por mim ao assistido, deixando claro que ele n\u00e3o era obrigado a aceitar o acordo, inclusive perguntando se ele se sentiria confort\u00e1vel em seguir essa condi\u00e7\u00e3o. Ele respondeu que preferia cumprir a proposta do que responder ao processo por crime contra a sa\u00fade p\u00fablica”, informou a defensora p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Por fim, as autoridades destacaram na nota que v\u00eam empreendendo esfor\u00e7os para, principalmente, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o. Entretanto, infelizmente, a popula\u00e7\u00e3o local tem demonstrado muita resist\u00eancia em observar as normas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, o que tem exigido dos poderes institu\u00eddos uma postura ainda mais en\u00e9rgica para o efetivo enfrentamento \u00e0 pandemia e prote\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Graciane Sousa\/ Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um caso na cidade de Simpl\u00edcio Mendes, no interior do Piau\u00ed, tem dividido opin\u00f5es. 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