{"id":22210,"date":"2021-05-08T18:59:11","date_gmt":"2021-05-08T21:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pinews.com.br\/?p=22210"},"modified":"2021-05-08T18:59:11","modified_gmt":"2021-05-08T21:59:11","slug":"decreto-flexibiliza-e-institui-toque-de-recolher-entre-meia-noite-e-5h-a-partir-de-segunda-10-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pinews.com.br\/index.php\/2021\/05\/08\/decreto-flexibiliza-e-institui-toque-de-recolher-entre-meia-noite-e-5h-a-partir-de-segunda-10-no-piaui\/","title":{"rendered":"Decreto flexibiliza e institui toque de recolher entre meia-noite e 5h a partir de segunda (10) no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

O governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT<\/a>), publicou, na sexta-feira (7), mais um decreto mantendo as medidas restritivas no estado, desta vez, at\u00e9 o dia 16 de maio. Algumas restri\u00e7\u00f5es permanecem, mas o toque de recolher foi reduzido em uma hora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, a partir da segunda (10), fica proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, sendo permitido somente em casos de extrema necessidade (veja exce\u00e7\u00f5es abaixo), entre meia-noite e 5h.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a representa uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da medida <\/strong>que at\u00e9 o decreto anterior, com vig\u00eancia at\u00e9 domingo (9), era estipulada <\/strong>(a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas) entre 23h e 5h<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, a mudan\u00e7a considerou a avalia\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas na reuni\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais em Sa\u00fade P\u00fablica do Piau\u00ed (COE-PI) na sexta (7).<\/p>\n\n\n\n

O documento afirma ainda que foi constatada uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de transmiss\u00e3o da Covid-19, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pacientes na fila de espera por leitos e do decr\u00e9scimo do tempo de perman\u00eancia em fila de espera para tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o governo ressalta que h\u00e1 a necessidade de manter as medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 pandemia “e de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, bem como de preservar a presta\u00e7\u00e3o das atividades essenciais”.<\/p>\n\n\n\n

Deslocamentos de extrema necessidade<\/h2>\n\n\n\n

Durante o toque de recolher \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas somente nos seguintes casos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • Quem est\u00e1 a trabalho em atividades consideradas essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>
  • Entrega de produtos aliment\u00edcios e farmac\u00eauticos;<\/li>
  • A entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;<\/li>
  • Estabelecimentos que prestam servi\u00e7os essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>
  • Outras atividades de natureza an\u00e1loga ou por outros motivos de for\u00e7a maior ou necessidade impreter\u00edvel, desde que devidamente justificados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Mudan\u00e7a com o novo decreto, de 10 a 16 de maio<\/h2>\n\n\n\n
    • Bares e restaurantes podem funcionar de 10 (segunda) a 15 (s\u00e1bado) de maio, at\u00e9 as 23h, sem a permiss\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o\/realiza\u00e7\u00e3o de festas, eventos, confraterniza\u00e7\u00f5es, dan\u00e7a ou qualquer atividade que gere aglomera\u00e7\u00e3o, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;<\/li>
    • Os estabelecimentos podem funcionar com a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o;<\/li>
    • O com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar somente at\u00e9 as 17h e os shopping centers somente das 12h \u00e0s 22h;<\/li>
    • Para o com\u00e9rcio em geral que funcione no per\u00edodo noturno, o decreto permitiu que o poder p\u00fablico municipal estabele\u00e7a hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 20h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 9 horas di\u00e1rias de funcionamento;<\/li>
    • Os shopping centers poder\u00e3o antecipar o in\u00edcio do hor\u00e1rio de funcionamento para at\u00e9 as 10h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 9 horas di\u00e1rias de funcionamento.<\/li>
    • A perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos de uso coletivo, como parques, pra\u00e7as, praias e outros, fica condicionada \u00e0 estrita obedi\u00eancia aos protocolos sanit\u00e1rios;<\/li>
    • \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica funcionar\u00e3o, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo o contingente (m\u00e1ximo) de 30% de servidores em atividade presencial, com exce\u00e7\u00e3o das atividades consideradas essenciais.<\/li>
    • As unidades de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico ou deslocamento para fins de assist\u00eancia veterin\u00e1ria ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judici\u00e1ria;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Supermercados e padarias<\/h2>\n\n\n\n

      O funcionamento dos mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, mercadinhos e de produtos aliment\u00edcios deve ser encerrado \u00e0s 23h, sendo proibido o ingresso de clientes no estabelecimento ap\u00f3s este hor\u00e1rio. \u00c9 permitido o atendimento dos clientes que j\u00e1 se encontrarem no interior do estabelecimento at\u00e9 esse hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      Atividades religiosas<\/h2>\n\n\n\n

      Templos, igrejas, centros esp\u00edritas e terreiros poder\u00e3o funcionar com atividades presenciais, mas apenas com p\u00fablico limitado a 25% da sua capacidade, n\u00e3o podendo haver mais de uma celebra\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, que n\u00e3o pode ultrapassar 2h de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas no decreto ser\u00e3o feitas pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias, com o apoio das Pol\u00edcias Militar, Civil e Guarda Municipal. Podendo os \u00f3rg\u00e3os envolvidos solicitar colabora\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n\n\n\n

      Fonte: G1 PI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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